Multas ambientais

O respeito ao meio ambiente é condição indispensável para garantir a continuidade das operações da Vale, que depende destes recursos ambientais. A mineração, no entanto, é uma atividade com grande impacto sobre o território e seus atributos naturais onde ocorre. Por isso, nesse contexto, a Vale desenvolveu e utiliza, em todas as áreas de atuação, um sistema de gestão ambiental que mapeia os riscos ambientais e tenta prevenir e mitigar tais riscos, bem como minimizar, compensar e remediar os impactos ambientais causados.
 

Nossa Gestão
 

O processo de gestão ambiental visa estabelecer responsabilidades para analisar e avaliar, periodicamente, o atendimento às obrigações legais ambientais e outros requisitos aplicáveis às atividades da Vale. Nesse sentido, são realizadas periodicamente auditorias ambientais e avaliações de conformidade legal do sistema de gestão ambiental, conduzidas por equipes internas e externas.

A despeito da gestão estabelecida, a Vale recebeu, em 2019, 74 multas significativas por não cumprimento de leis e regulamentos ambientais, que somam o valor de US$ 153,5 milhões, além de 9 sanções não monetárias[1], dos quais US$ 125,5 milhões se referem ao rompimento da Barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), além de 9 sanções não monetárias. As demais multas significativas aplicadas pelo não cumprimento de leis e regulamentos ambientais se referem a assuntos como alegado descumprimento de condicionantes, lançamento de efluentes em desacordo com a legislação, poluição, instalação/operação de atividade sem as devidas licenças/ autorizações, entre outros.

Em 2020, foram aplicadas 12 multas significativas totalizando o valor de US$ 30,6 milhões por não cumprimento de leis e regulamentos ambientais. A Vale não identificou sanções não monetárias no ano de 2020.

Em 2021, foram aplicadas às empresas do grupo Vale 21 multas significativas pelo não cumprimento de leis e regulamentos ambientais, que totalizam o valor de cerca de USD 10,2 milhões e 11 sanções não monetárias, relacionadas a aspectos diversos, como supostos descumprimentos de condicionantes, poluição e exercício de atividade sem as autorizações/licenças ambientais necessárias.

Nesse contexto, as seguintes definições são aplicáveis:

"Multas significativas": significa multas monetárias iguais ou superiores a US$ 10.000 (ou
equivalentes quando convertidas da moeda local).

"Não conformidade com leis e regulamentos ambientais": um não cumprimento com leis e regulamentos ambientais ocorre quando um órgão autorizado (por exemplo, órgão governamental, regulador comercial ou não comercial independente etc.) determina que uma lei, regulamento, código , etc. relacionados a questões ambientais ou ecológicas foram violados. Essa definição está essencialmente alinhada com a definição das leis e regulamentos ambientais GRI G4: refere-se a regulamentos relacionados a todos os tipos de questões ambientais (isto é, emissões, efluentes e resíduos, além de uso de materiais, energia, água). e biodiversidade) aplicáveis à organização. Isso inclui acordos voluntários vinculativos feitos com autoridades reguladoras e desenvolvidos como substitutos para a implementação de um novo regulamento. Os acordos voluntários podem ser aplicáveis se a organização ingressar diretamente no acordo ou se os órgãos públicos tornarem o acordo aplicável às organizações em seu território por meio de legislação ou regulamento.

“Processos/ alegações legais em andamento”: se um órgão autorizado (por exemplo, órgão governamental, órgão regulador comercial ou não comercial etc.) já tiver determinado que a empresa violou uma lei, regulamento, código etc. relacionado a questões ambientais ou ecológicas problemas e uma decisão inicial foi inserida, o incidente é considerado um não cumprimento das leis e regulamentos ambientais, independentemente da capacidade da empresa de recorrer.

Leia mais no Relato Integrado 2021

[1] Informações baseadas no sistema de banco de dados da Vale de processos administrativos e judiciais.

Incidentes Ambientais 
 

Todos os incidentes¹ ambientais² da Vale são registrados e tratados. A empresa segue premissas internacionais para o gerenciamento de incidentes ambientais, desde a comunicação inicial, adoção de ações imediatas e investigação das causas, até a implementação de ações corretivas para eliminar os efeitos indesejados do evento e registro das lições aprendidas.

Em 2021, ocorreram 28 incidentes com severidade ambiental grave, comparados a 16 eventos ocorridos em 2020, de acordo com a classificação de risco da empresa. Contudo, avançamos no ano de 2021 em relação à ocorrência de acidentes críticos e muito críticos, com nenhuma ocorrência em 2021, frente a três ocorridos em 2020.

Os incidentes ambientais estão distribuídos conforme demostrado abaixo:

 

Brasil