Fundação Renova
Fundação Renova
A Fundação Renova foi constituída em 2016, com o objetivo de executar as ações de reparação e compensação dos impactos associados ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e diversas autoridades públicas em âmbitos federal e estadual.
O TTAC estabeleceu 42 programas voltados a reparação socioambiental e socioeconômica dos territórios afetados em 40 municípios em um trecho de aproximadamente 650 km de extensão. A Renova vem implementando os programas, respeitando o sistema de governança estabelecido no TTAC e no Termo de Ajuste de Conduta (TAC Governança), este último firmado em 2018 entre os signatários do TTAC, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, as Defensorias Públicas da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A Fundação trabalha por meio dos 42 programas contemplados pelo TTAC para garantir acesso à informação, promover um diálogo aberto e constante com seus stakeholders e estimular a participação social e o engajamento das populações atingidas pela ruptura da barragem. Suas mantenedoras são Samarco, BHP Billiton e Vale.
O diálogo com as comunidades norteia as ações da Renova que buscam remediar e compensar os danos causados de forma eficiente e transparente. Suas prioridades são: recuperar a bacia hídrica; reassentar os moradores; e indenizar as famílias que sofreram perdas diretas devido ao rompimento da barragem de Fundão.
Em busca de excelência, a Fundação Renova conta com 7 mil pessoas (entre colaboradores próprios e parceiros) de áreas técnicas e especializadas em diversas área do conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento cientfico do Brasil, como as universidades federais no Espírito Santo e Minas Gerais, além de universidades de outros países, trabalhando no processo de reparação do município de Mariana (MG) à foz do Rio Doce.
Gestão de Impactos
As ações de gestão dos impactos, implantadas por meio dos programas socioeconômicos e socioambientais indicados no TTAC foram divididas em duas frentes principais:
Reparação, para reverter ou diminuir os impactos causados pelo rompimento, envolvendo: manejo de rejeito, reconstrução das vilas e indenizações.
Compensação, para ressarcir a sociedade pelos danos gerais causados na vida das pessoas, sendo restauração florestal, recuperação de nascentes e saneamento para os municípios ao longo do Rio Doce alguns exemplos.
As frentes de atuação para reparação e compensação foram divididas em três eixos temáticos:
- Identificação e indenização
- Educação e cultura
- Saúde e bem-estar
- Comunidades tradicionais e indígenas
- Engajamento e diálogo
- Fomento à economia
- Uso do solo
- Gestão hídrica
- Manejo de rejeito
- Biodiversidade
- Assistência aos animais
- Inovação
- Restauração florestal
- Reassentamento
- Contenção de rejeito
- Tratamento de água e efluentes
- Infraestrutura urbana e acessos
Evolução da performance
Desde a criação da Fundação, em novembro de 2015, a Vale e a BHP estão financiando a Fundação Renova e fornecendo fundos diretamente para a Samarco a fim de preservar suas operações. Foram investidos, aproximadamente, R$ 11,3 bilhões pela Vale, BHP e Samarco em iniciativas de reparação e compensação das partes impactadas, que somam mais de 324 mil pessoas. Em 2020, foram aportados nos programas R$ 3,5 bilhões. Para 2021, o orçamento da Fundação Renova é de R$ 5,9 bilhões.
Desembolso e Orçamento
Desembolsos da Fundação Renova (em R$ bilhões)
Reporte de KPIs
Progressos significativos tem sido realizados nos três eixos definidos no TTAC:
- Cerca de R$ 3,95 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios
- 320 mil pessoas foram beneficiadas com indenizações e auxílios financeiros referentes aos danos
- Após a implementação do Sistema Simplificado de Indenização, aprovado pela Justiça Federal brasileira em agosto de 2020, mais de 11.700 pessoas e R$ 1 bilhão foram pagos em 22 localidades cobertas pelo novo sistema
- 57% dos contratos são com fornecedores locais
- Cerca de 113 afluentes já foram recuperados
- 5 mil nascentes estão em recuperação
- 92 pontos de monitoramento ao longo dos cursos d’água impactados
- 40 mil hectares serão reflorestados
- No rio Gualaxo do Norte foi implantado projeto-piloto das Estações de Tratamento Natural (ETN), que utiliza barreiras filtrantes e ilhas de vegetação na calha do rio para filtrar a água e absorver metais.
- A retirada dos rejeitos, até o momento, ocorreu em dois locais: Barra Longa (MG), e cachoeira de Camargos, distrito de Mariana (MG)
- 1,5 milhões de dados gerados pelo programa de monitoramento de água por ano e, água do Rio Doce pode ser consumida após tratada
- 1.600 obras finalizadas e entregues à comunidade
- Cerca de 500 pessoas participaram ativamente do processo de reassentamento
- Em Bento Rodrigues, 8 casas concluídas e 71 estão em construção
- Em Paracatu de Baixo, 6 casas tiveram obras iniciadas, com etapa de montagem de fundação concluída
- 13 estações de tratamento de água e 10 adutoras foram construídas ou reformadas
Timeline Geral
Após aprovação do projeto, a entrega da casa leva aproximadamente 12 meses:
Status das indenizações
Auxílio financeiro emergencial¹
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14.754
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18.133
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#Titular
574
#Dependentes
712
Valor
R$ 57 MM
Total
#Titulares
14.754
#Dependentes
18.133
Valor
R$ 1,44 Bn
Indenizações¹
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Danos relacionados a água
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#Pessoas
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Valor
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270.312
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Danos gerais
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Valor
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10.201
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R$ 920 MM
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| Mariana |
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#Famílias |
| Danos relacionados a água |
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#Pessoas |
| Danos gerais |
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#Famílias |
Sistema Novel
Requerimentos registrados
Pagamentos
