Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
A mineração é uma atividade que está diretamente conectada com o território onde os recursos minerais estão disponíveis, e para sua realização de forma sustentável é imprescindível que sejam respeitados os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais que vivem ou usam esses territórios para suas práticas tradicionais.
A Vale atua com foco no relacionamento construtivo, de benefícios mútuos, baseado no respeito à diversidade cultural e aos direitos dessas populações, reconhecendo a relação diferenciada que têm com o território, que envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e espirituais.
Compromissos
Nosso relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é pautado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, tais como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, os Princípios do Equador o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção N° 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global da ONU, o Global Reporting Initiative, o Padrão de Desempenho nº 07 do IFC, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como as legislações previstas nos países onde a Vale atua.
Estes princípios e padrões internacionais são desdobrados em diretrizes que norteiam os trabalhos dos profissionais responsáveis pelo relacionamento com essas populações, tais como a aplicação de metodologias participativas (formação de fóruns e/ou comitês comunitários) para o processo de consulta e consentimento livre, prévio e informado.
As diretrizes para o relacionamento da Vale com Povos Indígenas são:
Construção de um Relacionamento de Confiança e Respeito Mútuo dos Direitos e Interesses;
- Diálogo Estruturado, Prévio e Contínuo;
- Capacitação de funcionários, terceiros e prestadores de serviço;
- Contribuição para o etnodesenvolvimento dessas populações;
- Respeito e promoção dos direitos, culturas, costumes, patrimônio e à subsistência dos Povos indígenas e Comunidades Tradicionais;
- Considerar no planejamento do relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais a caracterização das comunidades e a análise de stakeholders (matriz de stakeholders), com base em informações disponíveis, fontes externas e internas, do território e dos povos e comunidades, tais como estudos etnográficos, socioambientais, teses e/ou publicações, plano de relacionamento existentes e/ou finalizados, investimentos socioambientais, ações e/ou acordos judiciais;
- Implementar processo de diálogo estruturado, e contínuo com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais localizados nas áreas de influência dos empreendimentos da Vale, respeitando as especificidades dessas populações e sua organização social e política, utilizando formas adequadas de comunicação, linguagem e tempo;
- Planejar, elaborar e implementar estudos e programas de mitigação e/ou compensação de impactos dos empreendimentos, viabilizando a participação ativa e a representatividade de gênero e geracional de Povos Indígenas e Comunidades, respeitando suas diferentes formas de organização social e política, bem como realizar o monitoramento desses programas com vistas à avaliação, ajustes necessários e reportes a autoridades oficiais dos resultados;
- Adotar visão integrada dos territórios, com vistas a identificar e mitigar potenciais impactos, incluindo as diversas atividades da Vale e os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais ali inseridos, considerando que a relação entre essas comunidades e seus territórios envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e cosmológicos;
- Fomentar a participação ativa de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais nas soluções de questões relacionadas às atividades da Vale que gerem riscos e/ou impactos sobre essas populações, permitindo a consulta e o consentimento livre, prévio e informado, bem como o acompanhamento do cumprimento de medidas de controle e/ou mitigação;
- Estimular a criação de comitês de gestão, conselhos ou outros tipos de mecanismos de governança, respeitando suas especificidades e garantindo, sempre que possível, a representatividade de gênero e geracional, que possibilitem a efetiva participação dessas populações na construção de soluções conjuntas para lidar com riscos, impactos e gerar legado positivo para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como realizem o monitoramento dessas ações;
- Documentar o processo de consulta e consentimento prévio, livre e informado, assim como as decisões tomadas nos fóruns e comitês participativos garantindo a transparência do processo participativo e/ou decisório e a manutenção das atividades da Vale;
- Atuar de forma que os compromissos assumidos pela Vale junto a essas populações estejam alinhadas as diretrizes do relacionamento e que contribuam para a consolidação de direitos à diversidade sociocultural, à sustentabilidade ambiental e socioeconômica, visando o etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com os quais a Vale tem interface;
- Utilizar e aperfeiçoar as abordagens, as ferramentas de avaliação e de monitoramento para a gestão do Relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
- Divulgar para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, os canais de escuta e resposta da Vale, incluindo os contato dos profissionais de Relacionamento com Comunidades, garantindo o registro de todas as demandas na ferramenta adequada (SDI), a gestão das mesmas e a resposta às comunidades conforme prazos estabelecidos nos normativos vigentes e/ou acordados com as comunidades;
- Garantir que as demandas não sanadas, sejam endereçadas, por meio da governança disponível e que caso não sejam solucionadas, sejam escaladas aos níveis superiores de tomada de decisão;
- Avaliar periodicamente a percepção do relacionamento entre Vale e Povos e/ou comunidades tradicionais, por meio de pesquisa em formato e linguagem adequada a essas populações, viabilizando processo de melhoria contínua
- Em caso de divergência de interesses que escalone para um potencial crise ou conflito, esgotar todas as alternativas de diálogo, orientar os empreendimentos e colaborar com os demais profissionais envolvidos, garantindo que não haja violação de direitos humanos de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
- Estabelecer diálogo com instituições governamentais e não governamentais que representem os direitos e interesses dessas populações, apoiando Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no acesso aos mesmos, sempre que possível.
Referências internas
Onde atuamos
Nos relacionamos com 26 grupos de Povos Indígenas e 57 Comunidades Tradicionais em diversos países. No Brasil, onde está a maior parte de nossas atividades, nos relacionamos com 13 grupos dos seguintes Povos Indígenas:
Pará: Gavião dos grupos Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê, Xikrin do Cateté e Kayapó;
Maranhão: Awá , Guajajara e Ka’apor;
Minas Gerais: Krenak, Pataxó e Pataxó Hã-hã-hae;
Espírito Santo: Tupiniquim e Guarani
57 Comunidades Tradicionais no Brasil:
29 comunidades quilombolas nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro;
04 grupos de Pescadores Artesanais no estado do Rio de Janeiro;
04 grupos de Pescadores Artesanais no estado do Rio de Janeiro;
23 grupos de quebradeiras de coco, nos estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul.
No Canadá, onde as operações têm mais de 100 anos, a Vale tem relacionamento com:
Newfoundland e Labrador: Innu Nation e Nunatsiavut Government
Sudbury: Sagamok Anishnawbek First Nation, Wahnapitae First Nation, Atikameksheng Anishnawbek First Nation
A Vale definiu como um dos seus pilares do planejamento estratégico, “ampliar o engajamento na pauta indígena”, por meio de ações específicas com foco no registro e valorização da cultura indígena, fortalecimento e protagonismo dessas populações e em programas sustentáveis.
Nossa Gestão
A Vale incorpora a temática indígena e das comunidades tradicionais de forma transversal nos diversos processos de gestão da empresa, buscando aprimorar a qualificação do relacionamento com as comunidades, a capacitação de empregados próprios e terceiros e o uso de ferramentas que possibilitam o planejamento prévio, a gestão sustentável dos negócios da empresa e, principalmente, o respeito aos direitos dessas populações.
Além dos processos de gestão de riscos e de impactos, são implementados programas e acordos voluntários, construídos de forma participativa com essas populações, considerando suas especificidades culturais e territoriais, favorecendo uma relação sólida de parceria e confiança.
O relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é conduzido por antropólogos e profissionais com experiência indigenista, dedicados à atuação nos territórios e ao relacionamento permanente com essas populações.
Esses profissionais mantêm uma rotina de engajamento com as comunidades, respeitando seus costumes, organização social e política, e funcionando como canais no âmbito do Mecanismo de Escuta e Resposta (Grievance) da empresa. As comunidades também têm acesso aos demais canais disponíveis conforme abaixo.
Veja aqui a lista de canais de escuta e respostas disponibilizadas pela Vale
- Alô Ferrovia: 0800-285-7000.
- Canais da reparação: Contato gratuito via portal de Central de Atendimento da Reparação (0800-0310831) e Alo Indenizações (08008881182).
- Fale conosco: http://www.vale.com/brasil/pt/paginas/contact.aspx
- Canal de Ética e Ouvidoria: Contato gratuito via telefone, e-mail e formulário eletrônico ou pessoalmente garantindo o anonimato. http://www.vale.com/brasil/pt/aboutvale/ethics-and-conduct-office/Paginas/default.aspx
Contamos também com a assessoria de consultorias especializadas para aprimorar nossas práticas de diálogo com essas populações, bem como na elaboração de estudos e programas/projetos a serem implementados pela empresa junto a essas populações.
Para apoiar esse processo de relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, utilizamos um modelo de gestão que inclui:
- Estudos e avaliações de riscos e impactos,
- Programas e projetos para gestão de impacto,
- Gestão do relacionamento: mecanismos de escuta, resposta e interações;
- Gestão de Riscos;
- Programas de capacitação;
- Gestão da rotina de engajamento com povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Investimento Social Voluntário.
Clique aqui para entender melhor como estamos desenvolvendo nossa estratégia e nossos compromissos ambientais, sociais e de governança.
Conheça também nosso Plano de Ação Gaps ESG da Vale e as ações que já estão em andamento para o desenvolvimento de comunidades.
Reporte KPI
O relacionamento com Povos Indígenas faz parte dos principais KPIs da empresa, que incluem indicadores associados ao processo de reparação do rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho/ Minas Gerais, à ampliação do engajamento com as comunidades, à formalização de acordos de longo prazo, aos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos para a empresa e às iniciativas de apoio ao etnodesenvolvimento dessas populações.
Visão de Riscos
Após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Minas Gerais (Brasil), muitos processos foram revistos e aprimorados. Entre eles os de gestão de riscos, com a formalização da inclusão do tema no mapa de riscos de negócios da Vale. Este processo viabilizará o aprimoramento dos controles preventivos e mitigatórios associados a riscos sobre Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Metas e Prazos
Em 2020 o processo de relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais foi normatizado por meio de um Procedimento de Gestão Interno para o Brasil. A partir de 2021 está prevista a normatização global do tema e outras frentes como:
- Implementar o processo global de gestão integrada do relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
- Ampliar o engajamento com Povos Indígenas e o apoio a ações de etnodesenvolvimento;
- Estabelecer acordos de longo prazo, com benefícios mútuos e respeito às especificidades dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais com as quais nos relacionamos;
- Fortalecer os processos de gestão de riscos e impactos;
- Ampliar a cobertura dos programas de capacitação para empregados próprios e terceiros.
Perspectivas
Para o futuro, o principal desafio da empresa será contribuir com o fortalecimento institucional e a autonomia dos povos indígenas e comunidades tradicionais com os quais nos relacionamos, diversificando investimentos dos acordos voluntários, apoiando iniciativas de resgate e valorização cultural, preservação da memória e o protagonismo dessas populações.
Legado positivo
Em toda a cadeia de negócios, a Vale busca atuar com foco no relacionamento de longo prazo e de valor compartilhado com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Um bom exemplo é o projeto de bioconstrução realizado em atendimento às condicionantes ambientais da obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no âmbito do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBACI) dos Povos Awá e Guajajara das Terras Indígenas Caru e Rio Pindaré, no estado do Maranhão (Brasil).
A bioconstrução é baseada em conceitos coerentes com o pensamento ecológico, buscando técnicas e soluções de baixo impacto ambiental para a preservação dos recursos naturais e saúde. Assim, uma das partes fundamentais para o sucesso deste trabalho foi a fusão do conhecer tradicional dos indígenas com as técnicas de bioconstrução de três Centros Culturais, dois Casas de Conversa, seis Cozinhas Tradicionais e 11 casas modelo. Mudar a forma de manufaturar o material natural proporcionou a implementação de técnicas já utilizadas por estas comunidades com novas formas de trabalhar a matéria natural, como exemplo do Adobe para execução das alvenarias.
Iniciado em 2017, o projeto foi pensado e conduzido de forma coletiva, ouvindo e abrindo espaço para o envolvimento das comunidades indígenas em todas as etapas do processo, desde a fase de elaboração do projeto, até a escolha do local de implantação e dos materiais naturais. Seu objetivo foi oferecer um espaço comunitário para a realização de festas, rituais, oficinas de saberes práticos tradicionais, reuniões e outros fins definidos pelas comunidades indígenas.
Para realização deste projeto contamos com o apoio do escritório TIBA Arquitetos e do Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN, implementador do PBACI, responsável pela aquisição dos equipamentos destas construções.
Clique aqui e veja as fotos do projeto
Cozinha Tradicional Com Redario - Aldeia Novo Planeta
Casa Conversa - Aldeia Awá
Casa Modelo
Centro Cultural - Aldeia Maçaranduba
Redario - Aldeia Nova Samyã
Cozinha Tradicional - Nova Samyã
Além do Brasil, em Newfoundland, Canadá, a Vale faz parceria com o governo canadense e outros por meio da Parceria de Treinamento Aborígene de Labrador (Labrador Aboriginal Training Partnership), para desenvolver habilidades e oportunidades de capacitação para contratação. Este programa ajuda mais de 400 participantes indígenas, em Labrador, com oportunidade de trabalho na mina de Voisey's Bay. Voisey's Bay também introduziu um Programa chamado, Job Readiness Training, a fim de qualificar aborígines para ingressarem no mercado de trabalho.
