Fechamento de Mina e Uso Futuro - ESG
Fechamento de Mina e Uso Futuro
Etapas do ciclo de vida de uma mina:
Fechamento de Mina:
O planejamento integrado e sistêmico, associado às etapas que compõem o ciclo de vida de minas, incluindo o fechamento de mina, é essencial à sustentabilidade dos territórios em que elas ocorrem. As ações de fechamento precisam ser previstas, assim como devem ser antecipadas as intervenções socioeconômicas para a minimização de impactos negativos na economia local e regional.
Com o objetivo de garantir o sucesso dessas ações, a Vale estabelece um planejamento integrado por meio de uma equipe multidisciplinar. Assim, é possível promover a reintegração dos territórios minerados aos meios físico, biótico e socioeconômico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dessas localidades.
Para orientar sua estratégia e ações, a empresa conta com o Guia de Fechamento de Mina e outras diretrizes internas. A empresa também participa do grupo de discussão para Fechamento de Mina do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM – International Council on Mining and Metals), que tem a participação de 23 empresas do setor.
A Vale acompanha e monitora todas as ações de fechamento de mina e reabilitação progressiva das suas unidades, por meio da gestão da correta da alocação de recurso. Em 2019, a empresa desembolsou aproximadamente R$ 150 milhões em atividades de fechamento definitivo e progressivo.
Durante o ano de 2019, não houve atualização de Planos de Fechamento de Mina. Os Planos estão em linha com as boas práticas adotada pelo ICMM e legislação nacional. Para 2020, está planejado o desembolso de R$ 234 milhões para o descomissionamento de estruturas geotécnicas, civis e industriais e preparação para o fechamento de mina, sem considerar as atividades de descaracterização das barragens alteadas à montante.
Nossa Gestão
Durante a implantação e nas etapas iniciais de uma unidade operacional, a abordagem para o plano de fechamento é prognóstica e conceitual. No decorrer da operação e definido o horizonte de fechamento, os estudos e os projetos evoluem de modo a alcançar as etapas detalhadas.
Para o sucesso desses projetos, a Vale estabelece um planejamento integrado por meio de uma equipe multidisciplinar. Assim, é possível promover a reintegração dos territórios minerados aos meios físico, biótico e socioeconômico, potencializando a concatenação das ações de fechamento entre as diferentes fases de um empreendimento mineiro e contribuindo com a cadeia de valor.
Em resumo, nossos objetivos para o fechamento de minas são:
Estabelecer as metodologias adequadas para a reparação ou mitigação dos impactos causados em todos os compartimentos ambientais (ar, água, solo, biota) e nas comunidades locais
Identificar os cenários de uso futuro, compatíveis com as vocações ambientais e socioeconômicas das áreas afetadas, buscando minimizar as interferências negativas e a potencializar as positivas
É a fase do ciclo de vida da estrutura que se inicia com a confirmação de que a mesma já não é mais necessária no contexto operacional do empreendimento e, portanto, poderá passar por obras que visam o seu fechamento.
A Vale tem o objetivo de atender aos requisitos de gestão ambiental, possibilitando o desenvolvimento das melhores práticas nas operações, por meio da implantação da ISO 14001. Ao fim de 2021, 46% de nossas operações já possuíam a certificação da ISO 14001. Nesse sentido, temos o compromisso estabelecido em nosso Plano de ação de Gaps ESG de ter todas nossas operações com certificação ISO 14001 até o fim de 2024.
Governança
O tema fechamento de mina tem posição especial na estratégia de negócio da Vale.
A Gerência Executiva de Gestão Ambiental da Vale é responsável pela normatização da temática fechamento de mina e faz parte da segunda linha de defesa na gestão de riscos. Fornece subsídios para que as operações sejam encerradas de acordo com as melhores práticas e requisitos legais.
Para a área de Ferrosos, a Diretoria de Minas Fechadas trabalha na estabilização e descaracterização das estruturas geotécnicas existentes, garantindo o monitoramento contínuo. Também tem como prioridade a atuação para fechamento de minas e uso futuro com conceitos de valor compartilhado com a sociedade.
Provisão para Descomissionamento de Ativos e Fechamento de Mina
Elaboramos e revisamos, anualmente, uma estimativa de custo para descomissionamento de ativos (cavas, pilhas, barragens, instalações industriais etc), que segue a metodologia ARO - Asset Retirement Obligation com divulgação nos relatórios contábeis, que atende aos requisitos definidos pela International Accounting Standard (IAS) 37 e SEC – Securities and Exchange Commission e faz parte dos fluxos definidos pela empresa para atendimento à Lei Sarbanes-Oxley.
Para a Vale, o Fechamento de Mina e sua respectiva provisão configuram-se como ferramentas de planejamento da maior importância, dada sua permeabilidade em praticamente todos os processos associados aos empreendimentos minerários (pesquisa, implantação, operação e fechamento), e não apenas ao encerramento das atividades. São processos dinâmicos quanto ao conteúdo e ao grau de detalhamento, devendo, portanto, ser periodicamente atualizados, tendo em vista adequar-se às eventuais modificações das características socioambientais e culturais da sua área de influência das minas da empresa.
A Vale acompanha e monitora todas as ações de Fechamento de Mina e Reabilitação Progressiva das suas Unidades, fazendo a gestão da correta alocação do recurso. Para 2020, a Vale está planejando o desembolso de R$ 1,25 bilhão para o descomissionamento de ativos e preparação para o fechamento de mina.
Parcerias
Políticas e Normas
Guia de Fechamento de Mina:
Estabelece diretrizes para que todas as unidades operacionais de mineração da Vale tratem o descomissionamento de ativos e o fechamento de mina em seus planejamentos, na forma de um Plano de Fechamento de Mina (PFM) específico. Este Plano deverá considerar as ações necessárias tanto para a descomissionamento progressivo de cada ativo, quanto para o fechamento do empreendimento propriamente dito, ao final da sua vida útil.
Provisão para descomissionamento de ativos:
Estabelece diretrizes e critérios para gestão da provisão para descomissionamento dos ativos Vale. Todos os ativos tangíveis de longo prazo, associados aos empreendimentos de mineração em implantação, operação, paralisados e encerrados da Vale e das empresas do Grupo Vale possuem provisão constituída.
Visão de Riscos
O ICMM (“International Council on Mining and Metals”) propõe a implementação de uma abordagem que as empresas de mineração controlem os riscos financeiros na etapa de fechamento da mina para que sejam eliminados os passivos ambientais e se possa deixar um legado ambiental e social positivo para a sociedade após o encerramento das atividades minerárias.
Perspectivas
A temática "fechamento de mina" na Vale possui os seguintes pilares de atuação:
Business Case
A Vale, desde 2014, vem realizando o fechamento progressivo de seus ativos. Vários já foram descomissionados, a exemplo dos ativos da Mina de Águas Claras, que está em processo de fechamento.
Recuperação da Mina de Águas Claras
A extração de minério de ferro na Mina de Águas Claras, localizada no município de Nova Lima – MG, ocorreu entre 1973 e 2002. A mina pertencia à Mineração Brasileiras Reunidas(MBR), adquirida pela Vale em 2006.
Atualmente, a unidade é utilizada como área administrativa da companhia em Minas Gerais e abriga cerca de 2 mil funcionários, além disso a mina encontra-se em processo de fechamento, onde já foram realizadas diversas atividades, dentre as quais:
O planejamento integrado e sistêmico das etapas que compõem o ciclo de vida da mina favorece a otimização de processos e a gestão de riscos, além de ser essencial para o sucesso das atividades minerárias e para que o Fechamento de Mina e o Uso Futuro possam ser realizados adequadamente.
Etapas do ciclo de vida de uma mina:
Dessa forma, o processo de fechamento de mina deve ocorrer paralelamente à operação, minimizando riscos, custos e garantindo um espaço seguro e estável à longo prazo. Em paralelo acontece também o planejamento para Uso Futuro, que busca identificar e potencializar oportunidades de geração de valor aos territórios.
Fechamento de Mina e Uso Futuro:
A gestão sustentável de um empreendimento minerário envolve o planejamento e gerenciamento do encerramento de seus ativos, bem como atividades que vão além do cumprimento de exigências legais após a conclusão das operações, envolvendo a avaliação de aspectos ambientais, sociais, econômicos e de governança durante todo o ciclo de vida.
O Fechamento de Mina é visto na Vale como um processo que requer níveis satisfatórios de previsão, habilidade, experiência operacional, motivação, planejamento e gerenciamento, que com a adoção das melhores práticas, aplicadas no momento adequado, podem prevenir, mitigar ou eliminar os possíveis impactos da operação e do Fechamento das Minas.
O Uso Futuro visa a ressignificação dos espaços pós-mineração por meio de oportunidades alinhadas às vocações territoriais e com criação de valor compartilhado, que poss
a gerar benefícios sociais e econômicos.
Com o objetivo de garantir o sucesso dessas ações, a Vale estabelece um planejamento integrado por meio de equipes multidisciplinares. Assim, é possível promover a reconversão dos territórios minerados considerando os aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das localidades em que a Vale está presente.
Para orientar sua estratégia e ações, a companhia conta com normativos de planejamento do fechamento e outras diretrizes internas. A empresa também participa do grupo de discussão para Fechamento de Mina do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM – International Council on Mining and Metals).
Todos os planos de Fechamento de Mina estão em linha com as boas práticas adotada pelo ICMM e legislação nacional, com a Resolução 68 da ANM e a Deliberação Normativa 220, esta última aplicável ao estado de Minas Gerais.
Nossa Gestão
Durante a implantação e nas etapas iniciais de uma unidade operacional, a abordagem para o plano de fechamento é prognóstica e conceitual. No decorrer da operação e definido o horizonte de fechamento, os estudos e os projetos evoluem de modo a alcançar as etapas detalhadas.
Desta forma, à medida que o tempo avança (ciclo de vida), dispõe-se de graus diferenciados de conhecimento e controle, minorando-se os riscos e as incertezas no quesito Fechamento de Mina, detalhando as vocações de Uso Futuro e contribuindo com a cadeia de valor.
Em resumo, nossos objetivos para o Fechamento de Mina e Uso Futuro são:
Descomissionamento:
É o processo do ciclo de vida da estrutura que está relacionado ao encerramento das atividades em uma mina. O descomissionamento pode ser total (desativação ou descaracterização da estrutura como um todo) ou progressivo (fechamento parcial de um ativo específico durante sua vida útil).
A Vale está comprometida com a gestão aberta e transparente dos recursos naturais e, como tal, apoiamos ativamente a Extractive Industries Transparency Initiative (EITI).
Comentário sobre as divulgações de contratos:
A Vale, como membro do ICMM, deve adotar os Princípios de Mineração do ICMM como uma condição de associação com um claro apoio aos esforços de nível internacional para elevar a transparência das receitas minerais, incluindo a EITI, e por meio de engajamentos construtivos em fóruns apropriados para melhorar a transparência das receitas minerais.
Para a Vale no Brasil a atividade mineral é realizada por meio de outorga de atos administrativos, que são genéricos, e não por meio de contratos celebrados entre a mineradora e o Governo. Todos os instrumentos que concedem à Vale Canada titularidade e direito de pesquisa, aproveitamento e exploração de direitos minerários são regidos e regulamentados por instrumentos normativos ("Acts") e administrados pelos governos provinciais. Em relação às operações da Vale na Indonésia todos os contratos minerários, até o momento, foram concedidos ou celebrados antes de 1º de janeiro de 2021 e possuem cláusulas de confidencialidade.
As informações relacionadas aos direitos de mineração detidos pela Vale no Canadá e no Brasil estão disponíveis publicamente nos seguintes sites:
Brasil: Agência Nacional de Mineração: https://sizstemas.anm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/pesquisarProcessos.aspx
Canadá:
Ontário – Ministério de Desenvolvimento, Minas, Recursos Naturais e Silvicultura do Norte: https://www.mndm.gov.on.ca/en/mines-and-minerals/applications/mlas-map-viewer
Manitoba – Filial de Minas: https://web33.gov.mb.ca/imaqs/
Newfoundland Labrador – Departamento de Recursos Naturais: https://gis.geosurv.gov.nl.ca/
ISO 14001
A Vale tem o objetivo de atender aos requisitos de gestão ambiental, possibilitando o desenvolvimento das melhores práticas nas operações, por meio da implantação da ISO 14001. Ao fim de 2021, 46% de nossas operações já possuíam a certificação da ISO 14001. Nesse sentido, temos o compromisso estabelecido em nosso Plano de ação de Gaps ESG de ter todas nossas operações com certificação ISO 14001 até o fim de 2024.
Governança
Os temas Fechamento de Mina e Uso Futuro tem posição especial na estratégia de negócio da Vale.
A Gerência Executiva de Gestão Ambiental da Vale é responsável pela normatização da temática Fechamento de Mina e faz parte da segunda linha de defesa na gestão de riscos. Fornece subsídios para que as operações sejam encerradas de acordo com as melhores práticas e requisitos legais.
A temática Fechamento de Mina e Uso Futuro é periodicamente tratada no Conselho de Administração, elo entre os acionistas e a gestão, no Conselho Fiscal, órgão fiscalizador independente da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração e também no Comitê de Auditoria, órgão de assessoramento do Conselho de Administração da Vale, tendo como objetivo supervisionar a qualidade e integridade dos relatórios financeiros, a aderência às normas legais, estatutárias e regulatórias, a adequação dos processos relativos à gestão de riscos e as atividades dos auditores internos e independentes.
Provisão para Descomissionamento de Ativos e Fechamento de Mina
A Vale elabora e revisa, anualmente, uma estimativa de custo para descomissionamento de nossos ativos (cavas, pilhas, barragens, instalações industriais etc), que segue a metodologia ARO - Asset Retirement Obligation, com divulgação nos relatórios contábeis, que atende aos requisitos definidos pela International Accounting Standard (IAS) 37 e SEC – Securities and Exchange Commission e faz parte dos fluxos definidos pela empresa para atendimento à Lei Sarbanes-Oxley.
Para a Vale, o Fechamento de Mina e sua respectiva provisão configuram-se como ferramentas de planejamento de grande importância, dada sua permeabilidade em praticamente todos os processos associados aos empreendimentos minerários (pesquisa, implantação, operação e fechamento), e não apenas ao encerramento das atividades. São processos dinâmicos quanto ao conteúdo e ao grau de detalhamento, devendo, portanto, ser periodicamente atualizados.
A Vale acompanha e monitora todas as ações de fechamento de mina e reabilitação progressiva das suas unidades, fazendo a gestão da correta alocação do recurso. Em 2022, a empresa desembolsou aproximadamente R$ 500 milhões em atividades de fechamento definitivo e progressivo.
Parcerias
Políticas e Normas
Guia de Fechamento de Mina:
Estabelece diretrizes para que todas as unidades operacionais de mineração da Vale tratem o descomissionamento de ativos e o Fechamento de Mina em seus planejamentos, na forma de um Plano de Fechamento de Mina específico. Este Plano deverá considerar as ações necessárias tanto para a descomissionamento progressivo de cada ativo, quanto para o fechamento do empreendimento propriamente dito, ao final da sua vida útil, além de todos os aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos.
Provisão para Descomissionamento de Ativos:
Estabelece diretrizes e critérios para gestão da provisão para descomissionamento dos ativos da Vale. Para todos os ativos que possuem vida útil tangível de longo prazo, associados aos empreendimentos de mineração em implantação, operação, paralisados e encerrados da Vale e das empresas do Grupo Vale possuem provisão constituída.
Engajamento Social
Neste contexto para viabilizar a execução dos processos de engajamento durante a fase de Fechamento de Mina, a Vale define diretrizes que permeiam desde a garantia dos direcionadores estratégicos do negócio para o Fechamento e Uso Futuro considerando as partes interessadas internas na definição da visão e princípios de Fechamento e Uso Futuro para até o envolvimento das partes interessadas sejam para a avaliação acerca das possibilidades de Uso Futuro, avaliação dos riscos socioterritoriais e na elaboração do Plano para Gestão dos Ativos/Estruturas conforme alternativas de Uso Futuro definidas.
O modelo de Atuação Social da Vale, que inclui a atuação para as questões relacionadas a fechamento de mina, efetiva-se por meio da gestão de riscos e impactos sobre as comunidades e pela promoção de legado social positivo.
No que tange o engajamento com as partes interessadas para fechamento de mina e uso futuro, as discussões são incorporadas em todas as etapas do ciclo de vida do empreendimento. Nesse sentido, na elaboração do plano de engajamento para o Fechamento, são englobado todo o histórico de relacionamento e engajamento das partes interessadas ao longo das etapas anteriores do SLOM (Sustainable Life Of Mining).
Neste contexto para viabilizar a execução dos processos de engajamento durante a fase de Fechamento de mina, a Vale define diretrizes que permeiam desde a garantia dos direcionadores estratégicos do negócio para o Fechamento e Uso Futuro considerando as partes interessadas internas na definição da visão e princípios de Fechamento e Uso Futuro para até o envolvimento das partes interessadas sejam para a avaliação acerca das possibilidades de Uso Futuro, avaliação dos riscos socioterritoriais e na elaboração do Plano para Gestão dos Ativos/Estruturas conforme alternativas de Uso Futuro definidas.
O processo de apoio ao Desenvolvimento Territorial consiste em planejar, executar, monitorar e avaliar o impacto das ações/projetos estruturantes de investimento social, sejam elas voluntárias, mitigatórias ou obrigatórias. A melhoria contínua do processo busca o aprimoramento do uso de recursos, a alavancagem de resultados e a maximização dos impactos positivos da mineração, com estímulo à transformação local e à geração de valor compartilhado, conforme etapas da mineração sustentável (SLOM em inglês – Sustainable Life of Mine).
O Desenvolvimento Territorial parte de algumas premissas tais como: (i) a leitura da realidade social do território com informações internas e externas, a partir de uma visão sistêmica e integrada, (ii) a construção de capacidade social dos stakeholders, (iii) a promoção de parcerias intersetoriais entre empresas (setor privado), poder público (governos) e sociedade civil, (iv) o fomento a diversificação econômica, a igualdade de oportunidade social, e (v) a preservação e recuperação ambiental, alinhados ao plano de negócios da empresa.
Visão de Riscos
O ICMM (“International Council on Mining and Metals”) propõe a implementação de uma abordagem que as empresas de mineração controlem os riscos financeiros na etapa de Fechamento da Mina para que sejam eliminados os passivos ambientais e se possa deixar um legado ambiental e social positivo para a sociedade após o encerramento das atividades minerárias.
Perspectivas
As temáticas Fechamento de Mina e Uso Futuro na Vale possuem os seguintes pilares de atuação:
Planejar
Estabelecer e unificar processos-chave
Inovar
Assunto novo para a companhia e relativamente inédito para o mercado nacional
Aculturar
“A cultura devora a estratégia no café da manhã” – Peter Drucker
Valor compartilhado
Valor do negócio + Valor social
Business Cases
Para as operações da Vale, a cocriação para o cenário de Uso Futuro é suportada por uma gestão de banco de dados integrados, que permite, ao mesmo tempo, analisar e priorizar o encerramento progressivo dos ativos, com um planejamento integrado das operações, bem como identificar as aptidões regionais que são a base para o avanço das avaliações de Uso Futuro.
Localizada entre Nova Lima e Belo Horizonte, na região da Serra do Curral, a Mina Águas Claras foi paralisada em 2002, após 30 anos de operação pela MBR, e atualmente passa por obras de fechamento e descaracterização.
Devido às especificidades do entorno — com condomínios de alto padrão, moradores de aglomerados, bairros com forte intensidade comercial, ao lado de zonas rurais e áreas de preservação ambiental — bem como à importância hídrica na região, o processo representa uma realidade complexa e multifacetada, que exige o envolvimento de uma pluralidade de atores e interesses.
com espécies nativas.
O encontro contou com uma oficina de terrário e outras atividades para crianças
Apresentação do grupo Meninas de Sinhá
Em 2021, a Vale e a Prefeitura de Itabira estabeleceram um grupo para planejamento, priorização e integração das atividades a serem realizadas pela companhia no município. A companhia forneceu o serviço de uma consultoria especializada com o objetivo de construir uma estratégia de curto, médio e longo prazos para direcionar o desenvolvimento sustentável do município, ordenando as ações em curso, concatenando-as com as perspectivas futuras esperadas para o município de Itabira no que tange à minero-dependência. Já foram realizadas as seguintes atividades nas minas de Itabira.