A Vale reconhece e compreende os inúmeros desafios que existem em suas atividades no que se refere aos direitos humanos, em razão das características inerentes ao setor extrativo e aos locais onde opera. Nosso compromisso com os direitos humanos acompanha todas as fases do ciclo de vida dos empreendimentos – desde a exploração mineral até o fechamento de mina e em todas as linhas de negócio.
Além disso, políticas públicas que garantem os direitos humanos das comunidades nem sempre estão presentes integralmente nessas regiões muito remotas.
Quando uma atividade de mineração é iniciada em lugares com tais características, há risco de intensificação da vulnerabilidade socioeconômica desses territórios. Isto requer uma atuação firme da empresa na gestão de direitos humanos, assim como uma abordagem intersetorial para possibilitar o enfrentamento de problemas complexos e sistêmicos envolvidos.
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Nossa atuação
A atuação de direitos humanos da Vale está alinhada aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, aos Princípios do Pacto Global da ONU, à Declaração Universal dos Direitos Humanos, aos princípios e diretrizes do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, na sigla em inglês) e aos padrões de desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), entre outros. Se conecta diretamente com nossos pilares estratégicos, nossa agenda da Integridade, o Programa de Ética & Compliance e a Transformação Cultural da organização.
Nossa gestão está integralmente pautada no respeito, conscientização e promoção dos direitos humanos, incluindo a prevenção de riscos e gestão de impactos adversos e violações, e, em caso de necessidade, sua mitigação e remediação, seja nas nossas atividades, seja em toda a cadeia de valor. Também valorizamos e reconhecemos a importância do engajamento com os stakeholders em temas críticos para melhoria do processo e o avanço dessa agenda de forma transversal na empresa.
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Governança
Os compromissos da Vale com os direitos humanos devem ser respeitados por todos na Companhia, começando pelo Conselho de Administração e desdobrando para todos os empregados. Fica a cargo do Conselho de Administração, mais alto órgão de governança, ser o guardião desse compromisso. Essa condição está expressa em nosso estatuto social.
Os temas relacionados são monitorados pelo Comitê de Sustentabilidade, que assessora o Conselho de Administração, e tratados no âmbito executivo pelos Comitês Executivos de Riscos Operacionais e Riscos de Conformidade/Compliance, de acordo com o estabelecido pela Política de Gestão de Riscos da Vale. Esses comitês atuam preventivamente e têm como missão apoiar a Vice-Presidência Executiva no acompanhamento dos riscos de negócios e nas deliberações necessárias.
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Compromisso normativo
Para orientar nossas ações, contamos com um Código de Conduta global aplicado em nossas empresas controladas e coligadas, com capítulo específico relacionado a direitos humanos. Além dele, o principal normativo é a Política de Direitos Humanos, criada em 2009 e revisada mais recentemente em 2023. A revisão anterior, em 2019, contou com consulta pública disponibilizada no site da Vale, em português e inglês, com veiculação em mídias sociais e comunicados por e-mail para diferentes partes interessadas. Participaram da consulta 382 respondentes de diferentes setores e grupos sociais, com importantes contribuições.
Para tornar mais tangíveis os conteúdos da Política e aproximá-la dos empregados, a Vale possui um Guia de Direitos Humanos (em sua terceira edição), além de documentos específicos para aprofundar temas críticos de direitos humanos no setor extrativo.
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Esse conjunto de documentos e diretrizes direcionam a gestão e o posicionamento da Vale em questões como: respeito à diversidade e à liberdade política e sindical; conscientização sobre assédio moral e sexual; combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; combate à discriminação; combate ao trabalho infantil e forçado e análogo ao de escravizado; combate ao tráfico de pessoas; práticas de segurança empresarial; relacionamento com comunidades, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais; remoção involuntária; Mecanismos de Escuta e Resposta e Canal de Denúncias.
Todos os colaboradores contratados, assim como as joint ventures que a Vale opera, devem ter conhecimento da Política de Direitos Humanos e atuar segundo os seus princípios. A Política e os Princípios de Conduta para Terceiros preveem que fornecedores e parceiros também apliquem princípios equivalentes em suas operações e em sua cadeia.
Capacitação e disseminação de conteúdos de Direitos Humanos
O conhecimento também é disseminado pela equipe de Direitos Humanos por meio de capacitações e programas específicos, presenciais e remotos, como o programa sobre empresas e direitos humanos destinado ao Conselho de Administração e lideranças e equipes, assim como os voltados para áreas mais relevantes no tema, como os treinamentos específicos para o time de Segurança Empresarial, em aderência aos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos.
Para terceiros, o treinamento de Direitos Humanos foi integrado à ambientação admissional a partir de 2023. Desde então, 100% dos fornecedores com trabalhadores mobilizados na Vale são capacitados. Para os fornecedores de maior risco em direitos humanos, são realizados treinamentos específicos sobre o tema.
Vale´s Archive
• Cultura e realidade dos Povos Indígenas;
• Relações de gênero;
• Trabalho forçado e análogo ao de escravo;
• Trabalho infantil;
• Exploração sexual de crianças e adolescentes;
• Negociação coletiva e liberdade de associação;
• Diversidade e Inclusão.
Direitos Humanos e Trabalho Decente
Diálogos Direitos Humanos
Guia de prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Guia de prevenção e enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão
Guia de prevenção e enfrentamento ao Trabalho Infantil
Gestão de riscos e impactos em Direitos Humanos
A gestão de riscos na Vale, inclusive em direitos humanos, segue o modelo de Três Linhas de Defesa. As áreas operacionais possuem responsabilidade primária e gerenciam de forma direta os riscos, identificando e monitorando-os de maneira integrada (1ª linha).
A área de Direitos Humanos, especialista no tema, desenvolve e mantém a gestão de riscos, controles internos e conformidade, além de identificar e monitorar riscos novos/emergentes, assegurar a melhoria contínua e o cumprimento do modelo de gestão de riscos, leis, regulamentações e normas (2ª linha). Também capacita e assessora as operações na identificação dos riscos e reporta os resultados da gestão ao Comitê de Riscos e à Vice-Presidência Executiva.
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Por fim, a Auditoria Interna e o Canal de Denúncias (3ª linha), áreas independentes da administração, realizam avaliações e inspeções com testes de controles e apuração de denúncias. A Auditoria atua na fiscalização das áreas, incluindo processos e gestão de riscos de Direitos Humanos.
A gestão de impacto é normatizada pela Política Global de Direitos Humanos. Na Vale, esse processo pode ocorrer como resultado de verificação direta, de reclamações nos mecanismos de escuta e resposta da empresa, em resposta a alegações, por due diligence independente de direitos humanos, por processo da Auditoria, via Canal de Denúncia, e em processos de novos empreendimentos (fusões e aquisições e joint ventures).
O risco de violação de direitos humanos integra o Mapa Global Integrado de Riscos da Vale e todas as nossas operações e projetos críticos realizam a avaliação desse risco e o monitoramento via sistema global de gestão. O tema faz parte das avaliações de potenciais riscos e impactos das atividades de pesquisa mineral, das operações e algumas áreas matriciais, dos projetos e do acompanhamento das joint ventures.
Em situações de novas circunstâncias, como entrada em novos países, estabelecimento de novos relacionamentos, a Vale realiza processos adicionais de due diligence e avaliação de riscos. Por exemplo, a expansão para uma nova região com vulnerabilidade socioeconômica pode exigir medidas específicas para garantir a defesa dos direitos humanos e a mitigação de riscos.
Para a avaliação, são analisadas potenciais causas de risco, agrupadas nos temas críticos de Direitos humanos para a Vale: Falhas/vícios no processo de contratação (recrutamento/ mobilização) de empregados próprios ou trabalhadores a serviço da Vale; Descumprimento de compromissos contratuais e legislação trabalhista e/ou previdenciária; Ausência ou falha no monitoramento das condições de trabalho; Conduta inadequada de empregados que caracterize discriminação e/ou assédio; Conexão direta ou indireta da Vale com trabalho infantil e/ou exploração sexual de criança ou adolescente.
O resultado dessa análise é um processo de melhoria contínua que visa identificar, prevenir, mitigar e tratar riscos e impactos negativos nos direitos humanos com foco nas pessoas: empregados próprios e terceiros e membros das comunidades, incluindo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Todos os riscos não operacionais da companhia consideram a dimensão Social e Direitos Humanos na classificação da severidade do impacto. Desta forma, considera-se aspectos relacionados aos temas críticos de direitos humanos nas avaliações desta categoria, para além de aspectos financeiros, reputacionais, ambientais e de saúde e segurança das pessoas.
Além das avaliações de risco em direitos humanos, a Vale também realiza processos de verificação ou due diligence sobre esses temas em todas as operações e projetos críticos.
O processo é executado por consultoria especializada e independente, mediante verificação de documentos e condições in loco, bem como entrevistas e grupos focais, por vezes agrupados por gênero, com empregados próprios e terceiros, membros das comunidades e representantes do poder público, academia e sociedade civil.
Os resultados são compartilhados com a área de Direitos Humanos da Vale e com cada empreendimento verificado e respectiva liderança. As recomendações são transformadas em controles e ações corretivas para melhoria da gestão de risco e remediação de impactos negativos identificados. A Gerência de Direitos Humanos acompanha todo o processo e monitora a execução dos controles e ações corretivas.
Entre 2019 e 2023, o primeiro ciclo de DDDH foi concluído em nossas operações do Brasil (incluindo as ativas, paralisadas e em descaracterização) e nas operações de minério de ferro na Malásia e em Omã.
Os resultados das DDDH realizadas no primeiro ciclo apontaram para desafios relacionados a condições de trabalho de empregados de empresas contratadas, infraestrutura e gestão de facilities, segurança patrimonial, assédio moral e sexual, discriminação e diversidade e inclusão.
Em 2024, iniciamos o 2º ciclo de DDDH nas operações de Omã e em cinco operações do chamado Sistema Norte (operações de Serra Norte, Serra Sul (S11D), Serra Leste, Manganês do Azul e a Estrada de Ferro Carajás).
No comparativo com o 1º ciclo de DDDH, os achados revelaram, entre outros pontos, que houve avanço em segurança dos trabalhadores, com a disponibilização de canal para “direito de recusa”; na realização de treinamentos e campanhas relacionados a temas críticos de direitos humanos; nos controles da gestão/fiscalização de contratos; na disseminação do canal de denúncia e relacionamento com a comunidade.
Ainda temos desafios relacionados à disponibilidade e condições de instalações e infraestruturas para trabalhadores, assim como questões de conduta ética e condições de trabalho para trabalhadores migrantes, que estão sendo tratadas via planos de ação e mitigação, continuamente monitorados pela empresa.
Clique aqui e saiba mais sobre a metodologia de due diligence em Direitos Humanos da Vale.
Durante o ano de 2023, realizamos DDDH em 48 Estruturas de Armazenamento de Rejeitos (EARs) globalmente com classificação de consequência extrema ou muito alta, com base nos critérios do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM). Os principais resultados das EARs de Soluções de Minério de Ferro indicam pontos de atenção relacionados ao direito à informação, direito aos meios de subsistência, direito à moradia, direito à vida e eficácia dos mecanismos de escuta, resposta e Canal de Denúncias.
Fusões e aquisições de novos projetos e joint ventures (JV) também passam pelo processo de due diligence, assim como os alojamentos, com metodologias e procedimentos específicos.
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Como parte do processo de avaliação de riscos e impactos, a Vale implementa gestão em direitos humanos nos seus fornecedores, uma parceria entre as equipes de Suprimentos e de Direitos Humanos, com time exclusivamente dedicado a essa gestão. Esse processo contempla toda a jornada do fornecedor na empresa, desde a etapa de cadastro até a gestão do contrato, incluindo due diligence independente de direitos humanos e capacitação e desenvolvimento da cadeia.
Antes de iniciarem um contrato com a Vale, todos os nossos fornecedores passam por uma análise de risco (background check) baseada em informações públicas e envio de documentos apresentando detalhes de qualificação de Saúde Segurança e Meio Ambiente (SSMA), Direitos Humanos e Integridade.
No Brasil, é realizada a consulta à Lista Suja do trabalho escravo, como requisito para monitoramento de 100% de sua base de fornecedores.
Nos contratos com a empresa, os fornecedores se comprometem a agir de acordo com os Princípios de Conduta para Terceiros, além de anuir, por meio de cláusulas contratuais, com padrões de comportamento esperados para: prover condições de trabalho dignas; prevenir e combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes; combater o trabalho forçado ou análogo ao de escravizado e o tráfico de pessoas; não tolerar a discriminação e assédio; respeitar a liberdade de associação e negociação coletiva, dentre outras. A minuta contratual padrão da Vale também contempla cláusulas anticorrupção e de SSMA.
A avaliação do risco de fornecedores sob a ótica de direitos humanos considera o segmento de fornecimento e a localização do fornecedor como critérios para classificação do risco. Para mitigação, são realizadas capacitações, aplicação de questionários de autodiagnóstico, inspeções documentais e de campo.
Quando são identificados impactos ou não conformidades aos Direitos Humanos, o fornecedor pode ser solicitado a elaborar um plano de ação para acompanhamento pela Vale ou até mesmo ter seu contrato encerrado, dependendo da gravidade do problema.
Em 2024, 490 fornecedores do segmento de Soluções de Minério de Ferro no Brasil foram classificados como alto risco em direitos humanos em função das caraterísticas de seu contrato com a Vale e da classificação de risco na Matriz ESG, como parte das medidas de gestão de riscos do Programa de Compras Responsáveis. Dentre esses fornecedores, foram implementadas ações de mitigação para 353, com destaque para inspeções de direitos humanos em 72 deles (além de outros 9 fornecedores que não foram classificados como alto risco, mas, mesmo assim, foram submetidos a inspeção). Os principais resultados das inspeções apontaram para os seguintes desafios: enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, confiabilidade dos canais de denúncia e melhoria das relações e condições de trabalho.
A partir de 2023, expandimos algumas medidas de gestão de risco em direitos humanos para geografias além do Brasil: Na Malásia e em Omã, 77 fornecedores foram classificados como alto risco em direitos humanos e ações de mitigação foram implementadas para 48 deles – além de terem sido realizadas inspeções de direitos humanos em 31 desses fornecedores. Outros 4 (não contemplados nos fornecedores de alto risco) também foram inspecionados devido às características dos contratos. As recomendações estão relacionadas sobretudo a questões envolvendo trabalhadores imigrantes, instalações sanitárias, alimentação e alojamento – e estão sendo tratadas por meio de plano de ação.
A Vale contribui para o desenvolvimento de fornecedores oferecendo capacitação para melhoria da sua performance em direitos humanos. Promovemos o compartilhamento de conhecimento para a construção de uma cadeia de suprimentos mais responsável e consciente dos temas críticos de Diretos Humanos. Em 2024, 399 fornecedores responderam ao Questionário de Autodiagnóstico da Gestão em Direitos Humanos e mais de 730 fornecedores foram engajados em capacitações, alcançando um público de 1.709 profissionais externos, incluindo lideranças das empresas e responsáveis pelos contratos. Além disso, a empresa incentiva que os fornecedores implementem programas de compliance e ofereçam e divulguem mecanismos de escuta e sigam as mesmas orientações em suas cadeias.
A Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido (UK Modern Slavery Act), de 2015, exige que as empresas submetidas a ela publiquem declarações anuais sobre a gestão dos temas críticos de escravidão e tráfico de pessoas para cada ano financeiro da organização.
A Vale e as empresas do grupo se opõem à escravidão moderna e ao tráfico humano em todas as suas formas e esperam que seus fornecedores também combatam a escravidão moderna em suas próprias redes de fornecedores e subcontratados.
O arquivo a seguir é um reporte preparado em conformidade com a lei canadense sobre Combate Contra Trabalho Forçado e Trabalho Infantil nas Cadeias de Suprimentos (Fighting Against Forced Labour and Child Labour in Supply Chains Act - “Modern Slavery Act (Canada)” e com a Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido, onde a Vale Metais Básicos declara, por si e por suas subsidiárias controladas, os compromissos com segurança, sustentabilidade e o respeito aos direitos humanos em sua cadeia de valor.
Para acessar a declaração anual (apenas em inglês), clique aqui.
Mecanismo de Escuta e Resposta e Canal de Denúncias
Esses canais possuem diferentes meios de contato como: telefone gratuito, formulário online, serviço de WhatsApp (mensageria) e as equipes de Relacionamento com Comunidades que se comunicam diretamente com seus públicos, no idioma local, possibilitando maior diálogo e engajamento, assim como rapidez e eficiência nos processos de mitigação e de resolução de potenciais conflitos.
Não é exigido acordo de confidencialidade como condição para participar do processo de grievance, garantindo que qualquer pessoa possa acessar os canais livremente.
Canais de escuta
Qualquer pessoa pode a solicitar informação ou relatar preocupação em relação a impacto em direitos humanos. O tempo médio de finalização de uma manifestação é de 30 dias, mas o mecanismo exige que os canais deem uma resposta ao manifestante em até 10 dias.
Canal de Denúncias
Parte de seu Programa de Ética & Compliance, o Canal de Denúncias, disponível em todos os idiomas locais, pode ser acessado por qualquer pessoa, dentro ou fora da Vale, que queira reportar um caso de suspeita ou de má conduta ética de maneira confidencial.
Em 2024, 64% dos relatos apurados e confirmados pelo Canal de Denúncias foram sobre relações interpessoais que incluem temas como comportamento inadequado, gestão inadequada, assédio moral, assédio sexual e discriminação. Para conhecer mais sobre as principais manifestações recebidas nos canais de denúncia, acesse o Relatório Anual de Ética e Compliance.
Todos os empregados e terceiros são informados sobre os mecanismos de reclamação no treinamento de direitos humanos. A Vale também divulga seus canais nas suas operações e comunidades vizinhas, no site da empresa, redes sociais, portal ESG e através de campanhas e ações específicas.
Além desses canais, desde 2022, a Vale conta com um Canal de Acolhimento, uma iniciativa criada como oportunidade de melhoria a partir do Canal de Denúncias, para oferecer um atendimento mais humanizado em casos de assédio e discriminação. Esse canal oferece escuta qualificada, com atendimento realizado por profissionais independentes e especializado, destinado a acolher e orientar empregados(as) e terceiros(as) no Brasil que estejam passando por uma situação de assédio sexual ou discriminação. O acesso pode ser feito de forma anônima e é confidencial.
Remediação
Outro comprometimento da Vale é com a remediação dos impactos em direitos humanos que venha a causar, contribuir ou com os quais esteja diretamente vinculada. Esse trabalho é realizado de maneira direta e/ou por meio de parceiros, buscando envolver as partes interessadas na elaboração e na implementação das ações de remediação e no monitoramento das soluções acordadas.
A Vale se preocupa ainda com os princípios de precaução e não repetição, tendo reavaliado todos os aspectos de negócios como parte da estratégia de fortalecimento do desempenho em sustentabilidade. Nesse sentido, após os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, foram revisadas a governança e a gestão de direitos humanos, além da governança e dos processos de saúde e segurança, excelência operacional, avaliação de risco operacional e remediação.
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Em Brumadinho, o acordo firmado para reparação socioeconômica inclui, dentre vários programas, a ampliação dos espaços de escuta junto às comunidades, organizações sociais e associações de moradores. A construção participativa de projetos junto às comunidades busca ouvi-las e incorporar suas expectativas junto às diversas iniciativas de reparação, estruturadas e implementadas no território. Para esses processos de escuta, suporte psicossocial e interação cotidiana contamos com equipes de relacionamento com as comunidades, compostas por profissionais multidisciplinares para atender devidamente toda a população afetada, dentre locais, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Engajamento com as partes interessadas
O engajamento com stakeholders em temas críticos de direitos humanos é necessário para alcançar melhores propostas e soluções conjuntas, além de contribuir com o avanço da agenda da Vale transversalmente.
Conforme as características de cada público e as questões mais sensíveis, a Vale trabalha com uma matriz temática que orienta o foco das suas ações (veja a seguir).
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Cabe destacar o trabalho das equipes de segurança, pois tem a função deassegurar a integridade física das pessoas, a preservação do patrimônio e das informações e a manutenção do processo produtivo da empresa. Ao mesmo tempo que devem eles próprios terem seus direitos respeitados, lidam com situações de conflito e, diante delas, precisam buscar prioritariamente soluções pacíficas que respeitem os direitos humanos.
Participamos de importantes iniciativas junto a instituições atuantes em direitos humanos, engajando em temas críticos (“salient issues”), que são trabalhados por meio de parcerias estratégicas, como: exploração sexual de crianças e adolescentes, escravidão moderna, mineração artesanal e de pequena escala, e salário digno. Essa participação também contribui com o desenvolvimento de padrões e procedimentos, compartilhamento de desafios e boas práticas, antecipação e entendimento sobre tendências globais.
Entre as iniciativas e instituições parceiras destacam-se: Global Business Initiative on Human Rights (GBI); Voluntary Principles on Security and Human Rights (VPSHR); Childhood Brasil; Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO); World Business Council for Sustainable Development (WBCSD); Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); BSR; e Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM na sigla em inglês).
Nota explicativa
Questões de direitos humanos com maior risco de impactos negativos.
Compromissos e metas
A Vale possui um roadmap para melhoria contínua de todos os macroprocessos da gestão de Direitos Humanos até 2030. Esse plano considera as principais etapas de operação e responsabilidade da companhia, incluindo:
Compromisso normativo e integração
- Disseminação da nova Política Global de Direitos Humanos para todos os empregados;
- Inserção de conteúdo de direitos humanos em normativos existentes da empresa;
- Capacitação de lideranças e de empregados próprios e terceiros em direitos humanos.
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Avaliação de Risco e Impacto
- Manutenção da frente de due diligence independente em direitos humanos para operações e projetos;
- Fortalecimento da gestão de risco da cadeia de fornecedores para além do Brasil;
- Acompanhamento dos controles e 100% dos planos de ação das operações.
Monitoramento e reporte
- Melhoria do processo de registro e reporte de informações e temas relacionados à gestão de direitos humanos, incluindo desenvolvimento de indicadores;
- Monitoramento dos planos de ação resultantes das due diligence independentes e avaliações em direitos humanos;
- Monitoramento de tendências e mudanças nos requisitos legais e busca de boas práticas em gestão de direitos humanos.
Mecanismos de escuta, resposta e denúncia
-
Continuação do aprimoramento dos mecanismos como fonte de aprendizado contínuo, baseado no engajamento e no diálogo com as partes interessadas;
-
Implementação de sistemas de registro em todas as operações, garantindo os critérios básicos adaptados a cada localidade;
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Tratamento das alegações, incluindo 100% das divulgadas pelo Business and Human Rights Resource Centre.
Remediação – além dos processos de reparação prioritários
- Garantia de que os impactos em Direitos Humanos causados pela empresa sejam efetivamente remediados e, caso as atividades da Vale contribuam ou estejam ligadas a impactos, fazer com que a empresa seja parte das soluções.
Parcerias
- Continuação do Programa de Living Wage para empregados próprios garantindo nível de salário digno de acordo com benchmarks globais.
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