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Cabe ressaltar que a Vale não possui direitos minerários em Terras Indígenas no Brasil. Em 2021, a empresa renunciou a todos esses direitos, tendo ainda desistido dos pedidos de autorizações para pesquisa e concessões para lavra, incluindo em Terras Indígenas ainda não homologadas. A renúncia se baseia no entendimento de que a mineração nesses territórios só pode ser realizada com a Consulta e o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e com base em legislação que regule adequadamente a atividade.
Atualmente, a Vale desenvolve atividades em territórios tradicionais em países onde há legislação vigente, como é o caso do Canadá, em que a empresa mantém os compromissos sobre os direitos dos Povos Indígenas.
impactos operacionais, na contribuição para o fortalecimento institucional e no compartilhamento de valor e parceria. Esse modelo está alinhado à estratégia macro dos negócios da Vale e baseia-se nos pilares de construção de relacionamento de confiança, autonomia e resiliência das comunidades e construção de benefícios mútuos.
A partir desses pilares, estabeleceu-se a agenda voluntária de apoio aos direitos indígenas da empresa, que possui um compromisso específico de até 2030 apoiar todos os Povos Indígenas vizinhos às operações da Vale a elaborarem e executarem seus planos em busca de direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, na sigla em inglês), que envolvem também ações formativas que contribuem para sua autonomia.
Onde estamos presentes
Nos relacionamos, ainda, com 92 Comunidades Tradicionais no Brasil, das quais 29 vinculadas ao processo reparatório de Brumadinho. A diversidade dessas comunidades é grande, e seu conceito não é único. Para mapeá-las e caracterizá-las, a Vale considera a legislação vigente e normativos internacionais, ainda que haja diferenças entre elas. Dentre os critérios considerados estão a diversidade étnica, social e cultural; direitos específicos; a relação dessas populações com os territórios e seus recursos naturais. Assim, podemos citar relacionamento com comunidades quilombolas; geraizeiras; Povos e Comunidades de Tradiçao Religiosa Ancestral de Matriz Africana - PCTRAMA (devido ao processo de Reparação Brumadinho); ciganas; quebradeiras de coco; ribeirinhas; e pescadores artesanais nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Povos Indígenas de relacionamento no Brasil
No Pará:
Kayapó
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento de Onça Puma.
- Ação da Agenda de Direitos Indígenas finalizada, por meio da contribuição para a elaboração de seu Protocolo de Consulta e PGTA, em 2024.
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento de Onça Puma, cumprimento de condicionante ambiental relacionada ao empreendimento Salobo. Acordo de longo prazo com ações em diversos eixos.
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento Estrada de Ferro Carajás (EFC). Acordo de longo prazo com ações em diversos eixos.
No Maranhão:
Awá, Guajajara e Ka'apor
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento Estrada de Ferro Carajás (EFC). Acordo de longo prazo com ações em diversos eixos.
- Ações da Agenda de Direitos Indígenas finalizadas com o povo Ka'apor; em andamento com o Guajajara, com a realização do
curso de extensão em Gestão Ambiental, Mudanças Climáticas e
Ação Política; e ações iniciadas com o povo Awá, com realização de
CLPI para início das atividades.
Em Minas Gerais:
Krenak
- Em implantação: Termo de Cooperação e Compromisso com linhas de apoio que visam incentivar a diversificação de suas atividades produtivas e o acesso e a permanência deste povo na universidade, com a criação de um programa específico de bolsas de permanência, chamado Kapãn Krenak.
Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe
- Em implantação: ações de reparação devido ao rompimento da barragem, em Brumadinho.
- Firmados dois acordos em 2022 para indenizar os indígenas da Aldeia Katurãma e o grupo liderado por Dona Eline Pataxó. Em 2023, outro acordo de indenização abrangente foi celebrado com os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe de Tronco Gervasio e Antônia. Em 2025, um novo grupo abrangido pelas Ações Civis Públicas celebrou acordo de reparação integral, que contempla o pagamento de indenizações individuais e coletiva, inclusive mediante a doação de um território para a realocação definitiva da comunidade indígena. As tratativas com os demais indígenas seguem em andamento.
No Espírito Santo:
Tupiniquim e Guarani
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) relacionada ao empreendimento Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
No Canadá, a Vale, por meio da Vale Base Metals, mantém relacionamento com os seguintes Povos Indígenas:
- Ontario: Sudbury Complex: Atikameksheng Anishnawbek First Nations; Wahnapitae First Nation; Sagamok Anishnawbek First Nation; Whitefish River First Nation.
- Port Colborne: Metis Nation of Ontario (Region 1, 5, 9); Mississaugas of the Credit First Nation.
- Manitoba/Thompson: Nisichawayasihk Cree Nation (NCN), Tataskwayak Cree Nation (TCN), Manitoba Métis Federation.
- Newfoundland & Labrador: Labrador Innu (2 communities); Nunatsiavut Inuit (5 communities).
92 Comunidades Tradicionais no Brasil e 1 no Chile
• 35 comunidades quilombolas nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro;• 16 grupos de Pescadores Artesanais nos estados do Pará, Maranhão e Rio de Janeiro;
• 1 Comunidade Cigana Calon de Santa Bárbara, em Minas Gerais;
• 12 grupos de quebradeiras de coco no estado do Maranhão;
• 1 Comunidade Ribeirinha no Maranhão;
• 6 Comunidades Geraizeiras em Minas Gerais;
• 21 Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA), em Minas Gerais (relacionamento teve início após o rompimento da barragem de Brumadinho).
Nossa Atuação
O relacionamento da Vale com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é orientado por diretrizes normativas, como a Política Global de Direitos Humanos da empresa, alinhada às principais referências internacionais sobre o tema, como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global da ONU e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, na sigla em inglês), assim como as legislações previstas nos países onde a Vale está presente.
Por esses princípios e padrões internacionais são estabelecidas diretrizes normativas que norteiam os trabalhos dos profissionais dedicados ao relacionamento com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, como o respeito à especificidade de cada comunidade, sua organização social e política, a implementação de processos participativos, sempre que possível com respeito à equidade de gênero e geracional, comprometidos com a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).
Vale's Archive
O objetivo é promover processos participativos que envolvam essas comunidades na elaboração de estudos de impacto, proposição de medidas mitigatórias e ou compensatórias, no desenvolvimento de negócios que respeitem seus direitos.
As principais diretrizes:
- Construir um relacionamento de confiança, respeito e promoção dos direitos às culturas, ao patrimônio e aos modos de vida;
- Reconhecer o direito ao uso da terra e da água, bem como o valor imaterial que esses recursos naturais representam para os Povos Indígenas;
- Promover e documentar o processo de consulta e o consentimento livre, prévio e informado relacionado às atividades da Vale e aos interesses das comunidades;
- Contribuir para a promoção do etnodesenvolvimento dessas populações;
- Gerir de forma eficiente os potenciais riscos e impactos das atividades da empresa sobre os territórios;
- Respeitar e fomentar os mecanismos de governança, de acordo com a especificidade da organização social de cada comunidade e garantindo, sempre que possível, a representatividade de gênero e geracional que possibilite a efetiva participação dessas populações;
- Divulgar para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais todos os canais de escuta e resposta da Vale e gerir adequadamente as manifestações registradas, conforme prazos estabelecidos nos normativos vigentes e/ou acordados com as comunidades.
Integração aos processos internos
Além dos procedimentos de gestão de riscos e de impactos, também são realizados programas, iniciativas e acordos voluntários com foco na contribuição para o etnodesenvolvimento dessas comunidades.
Arquivo Vale
As comunidades também têm acesso aos demais canais disponíveis conforme indicados no Fale Conosco .
Outras frentes importantes são: a qualificação de empregados e fornecedores que têm interface com essas comunidades nas áreas de influência de projetos e operações, por meio de capacitações e agendas de sensibilização regulares. Para empregados próprios, a empresa disponibiliza no sistema de aprendizagem um curso online que pode ser acessado a qualquer momento. Também temos o compromisso com a segurança das comunidades, que contempla a elaboração de Planos Integrados de Segurança das Comunidades, visando uma atuação voltada para a prevenção de riscos e para o registro de eventuais incidentes, que devem ser analisados e tratados para reforçar as barreiras de controle e assegurar o menor impacto a todos os envolvidos (leia mais sobre as iniciativas para a segurança das comunidades ).
Compromisso
Até 2030, a Vale tem o compromisso com a implantação da agenda voluntária de direitos indígenas, que prevê apoiar todos os Povos Indígenas vizinhos às suas operações/empreendimentos a elaborarem e executarem seus planos em busca de direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, na sigla em inglês). Esse apoio se traduz na elaboração de documentos, tais como Protocolos de Consulta, Planos de Gestão Territorial e Ambiental - PGTA e/ou Planos de Vidae/ou de processos formativos que fortalecem sua autonomia para 11 Povos Indígenas no Brasil. Como etapa prévia de engajamento, é realizado um processo de consulta às comunidades e, após sua anuência, o curso de extensão sobre direitos indígenas, é ministrado por indigenistas, advogados indígenas e lideranças do movimento indígena, com vivência e experiência no tema.
Todas essas ações são realizadas em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), que conduz a metodologia desse processo de forma participativa, implementando os princípios do CLPI.
Saiba mais sobre a Agenda Voluntária de Direitos Indígenas
No Brasil, a Vale iniciou a implementação desse compromisso com o Povo Kayapó, por meio da contribuição para a elaboração de seu Protocolo de Consulta e PGTA, conduzido de forma autônoma pela Associação indígena Floresta Protegida e concluído em 2024.
Em 2025, concluímos o apoio a dois instrumentos estratégicos fundamentais definidos pelas próprias comunidades — o Protocolo de Consulta Tupiniquim (TI Comboios, Espírito Santo) e o Plano de Vida Ka’apor (TI Alto Turiaçu, Maranhão). Esses instrumentos reafirmam o compromisso com a autonomia indígena na defesa de direitos e o respeito à consulta livre, prévia e informada, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e possuem fundamento de força jurídica, derivando obrigações e compromissos coletivos que foram pactuados pela comunidade indígena. Também iniciamos o apoio ao curso de formação para os indígenas dos povos Guajajara, do Maranhão, das Terras Indígenas Rio Pindaré e Caru. Trata-se de uma ação estruturante, que foi construída de forma coletiva e de modo a atender as reais demandas e necessidades do público, estando alinhada com os direitos indígenas preconizados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Arquivo Vale
A Vale e a Flacso também iniciaram o processo de engajamento com o povo Awá, de recente contato (Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu, Maranhão), com elaboração de diretrizes metodológicas por especialistas. A proposta recebeu retorno positivo da Frente de Proteção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de lideranças indígenas. A consulta de participação às aldeias Awá aconteceu em fevereiro de 2026, com participação e acompanhamento da Funai para início da ação estruturante escolhida pela comunidade. No processo de consulta, a comunidade definiu temas relacionados à autonomia do povo e dos territórios e solicitou o início das ações no segundo semestre de 2026.
Ao todo, cinco das 11 comunidades indígenas de relacionamento da Vale vizinhas às operações da empresa no Brasil estão engajadas nessa agenda, alinhadas ao UNDRIP.
Em 2025, a Companhia celebrou termo de cooperação técnica com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), instituição responsável pela proteção dos direitos dos indígenas, e viabilizou a realização do curso de formação de 50h para 45 participantes, durante 15 dias, sobre direitos indígenas no licenciamento ambiental para novos técnicos da Funai. Essa iniciativa contou com a participação de especialistas no tema de impactos ambientais em territórios indígenas, representantes do movimento nacional indígena, indigenistas e representantes de autoridades governamentais que atuam no processo, com coordenação pedagógica da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). A capacitação contou com um módulo online, que foi gravado e disponibilizado à Funai e um módulo presencial, realizado em Brasília.
PIPOU - Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade
Promovido pela Vale, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), especialistas em educação superior indígena e representantes do movimento social indígena, o PIPOU tem como principal objetivo contribuir com a autonomia e o empoderamento dos Povos Indígenas brasileiros na educação superior. O programa está em consonância com os objetivos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, sobretudo em relação ao artigo 14, que determina o direito ao acesso à educação sem discriminação e o de estabelecer e controlar seus sistemas e instituições educativos, que ofereçam educação em seus próprios idiomas, respeitando seus métodos culturais de ensino e aprendizagem.
O programa contempla auxílio financeiro por meio de bolsas de estudo mensais e entrega de um notebook, além de fornecer acompanhamento pedagógico e oficinas de escrita acadêmica para elaboração e revisão de trabalhos acadêmicos, incluindo os trabalhos de conclusão de curso e reforço de disciplinas em que eventualmente o aluno tenha dificuldade. O apoio pedagógico é de fundamental importância para os alunos, principalmente aqueles que não têm o português como primeira língua.
O programa conta, ainda, com atividades extracurriculares principalmente por meio das rodas de conversa, debates mensais com lideranças representativas do movimento indígena, ex-alunos do Programa e outros stakeholders que possam compartilhar experiências e vivências sobre as lutas indígenas. Os debates têm como objetivo incentivar reflexões sobre direitos a partir da realidade dos povos indígenas e estimular o intercâmbio de conhecimentos e experiências.
As atividades do programa são acompanhadas por um colegiado formado por especialistas indígenas e não-indígenas, lideranças indígenas e alunos e ex-alunos beneficiados, assim como representantes da Vale e do ISPN.
O PIPOU está no quinto ano e podem participar estudantes de Povos Indígenas de todo o Brasil. A seleção para o programa leva em conta a trajetória de vida e o compromisso de cada estudante com o curso de graduação e com seu povo e território. A duração da bolsa é de um ano, podendo ser estendida mediante comprovação de desempenho.
O Programa vem conseguindo acompanhar os bolsistas até a conclusão da graduação, sendo um apoio não apenas para a permanência na universidade, mas também para a conclusão dessa etapa tão importante para os alunos indígenas e suas comunidades.
São contemplados pelo programa 119 bolsistas de 51 Povos Indígenas, originários de 59 Terras Indígenas. Do total de bolsistas ativos, 72 (60,5%) são mulheres e 35 são de Povos Indígenas que têm relacionamento com a Vale, com destaque para o povo Gavião da TI Mãe Maria (13 estudantes) e Tupiniquim e Guarani das TIs Tupiniquim e Comboios (10 alunos). Os bolsistas estão presentes em 24 instituições de ensino superior de todo o país, com a maior quantidade de alunos na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e na Universidade de Brasília (UnB). Entre os principais cursos escolhidos estão Medicina, Direito, Ciências Sociais e Enfermagem.
Desde o início do PIPOU, em 2021, 34 estudantes se formaram em 16 cursos diferentes, a maior parte deles foi de povos de relacionamento Vale, sendo 18 alunos Guajajara da TI Rio Pindaré e 7 alunos Gavião da TI Mãe Maria. Dentre os formados, 28 (82,4%) eram mulheres de oito povos indígenas.
Nota: Os dados acima foram extraídos em março de 2026. É importante salientar que os dados do PIPOU são dinâmicos, considerando que alunos formados contam com um período para informar sobre a conclusão do curso. Pode haver casos de suspensão temporária da bolsa por motivos justificados ou mesmo desligamentos, seja por descumprimento dos critérios do Programa ou desistência do curso pelo aluno.
Ações de valorização da cultura
Entre os principais projetos dos Xikrin do Cateté apoiados pela empresa está o da valorização e resgate da memória e da cultura do Povo Indígena. Assim, nasceu o Projeto Memória Xikrin do Cateté, uma parceria entre o Instituto Indígena Botiê Xikrin (IBX) e a Vale. Desde 2019, o projeto contribuiu com diferentes ações para registrar a história dos Xikrin contando com publicações, vídeos, registros sonoros antigos e uma plataforma “Acervo Online Xikrin do Cateté” de acesso exclusivo dos Xikrin. A realização de oficinas para a elaboração do Dicionário Ilustrado Xikrin-Português foi uma das ações do projeto IBX. A proposta do “Dicionário Ilustrado Xikrin-Português” é criar quatro livros com uma média de 400 verbetes bilíngues para suprir, nas escolas indígenas, a necessidade em termos de material paradidático e de incentivo à pesquisa da escrita na língua Xikrin. No ano de 2023 foram elaborados dois volumes – Mẽ i kaben kam ’ã mỳja karõ te amĩjakre Xikrin kôt nẽ Português kôt, sendo o primeiro voltado para aves, peixes e outros animais e o segundo para plantas. A execução do dicionário contou com o cacique geral Karangre Xikrin, o Instituto Indígena Botiê Xikrin, a transmissão de conhecimento de anciãs(ãos) aos jovens pesquisadores(as) Xikrin e profissionais nas áreas social, linguística e design gráfico.
O Projeto Memória Xikrin vem ao encontro dos direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e está alinhado à atuação da Vale junto aos povos indígenas. Destaca-se o direito de revitalizar, utilizar, desenvolver e transmitir às gerações futuras suas histórias, idiomas, tradições orais, filosofias, sistemas de escrita e literaturas; definir sistemas educativos, que ofereçam educação em seus próprios idiomas, em consonância com seus métodos culturais de ensino e de aprendizagem; e garantir a equidade e reconhecer a participação de mulheres, homens, jovens, adultos e anciãos na preservação da cultura, da educação e na mobilização social. Ademais, considerando o direito à autodeterminação e à autonomia, acordou-se, entre as partes envolvidas no projeto, que todo material produzido somente poderá ser divulgado com consulta e consentimento prévio por parte do povo Xikrin, representado pelo IBX.
Leia mais sobre questões envolvendo a Vale e os Povos Indígenas em Controvérsias.
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