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Foto: Ricardo Teles

1. Alteamento

Processo de elevação da altura da barragem para aumentar sua capacidade de armazenamento. Pode ser feito pelo método a montante, a jusante, linha de centro ou etapa única.

Jusante

A construção dos maciços é feita em direção contrária ao reservatório da barragem, ou seja, para onde a água ou rejeitos fluem após passar pela barragem.

Montante

Os maciços do alteamento se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento depositado previamente. A construção é feita em direção ao reservatório da barragem.

Linha de Centro

A construção dos maciços é feita em direção contrária ao reservatório da barragem, ou seja, para onde a água ou rejeitos fluem após passar pela barragem.

Etapa Única

Construção da barragem em sua altura final desde o início, sem alteamentos posteriores.

2. Barragem ou Dique

Estrutura construída para a disposição de rejeitos, contenção de sedimentos ou reservação de água, provenientes do processo de mineração. As barragens que armazenam rejeitos podem ser chamadas de Estruturas de Armazenamento de Rejeitos (EARs).

3. Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)

Documento técnico que atesta a estabilidade da barragem.

4. Descaracterização

Processo de desativar e transformar uma barragem de modo que ela não receba, permanentemente, aporte de rejeitos e/ou sedimentos oriundos de sua atividade fim. Ao final do processo a estrutura deixa de possuir características ou de exercer função de barragem.

5. Engenheiro de Registro (EoR)

Profissional externo responsável por acompanhar e interpretar continuamente os dados provenientes das atividades de inspeção e monitoramento ao longo de todo o ciclo de vida das estruturas.

6. Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ)

Estrutura construída a jusante de uma barragem com o objetivo de reter materiais provenientes de possíveis rupturas ou falhas operacionais, garantindo a proteção de vidas.

7. Painel de Especialistas Independente (ITRB)

Grupo independente composto por uma equipe multidisciplinar de especialistas experientes, internacionalmente reconhecidos, designados para apresentar pareceres e recomendações à Vale a respeito das estruturas.

8. Nível de Emergência

Convenção utilizada no Brasil, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), para graduar as situações de emergência em potencial que possam comprometer a segurança da barragem. A classificação pode ser 1, 2 ou 3, sendo a última a mais crítica.

9. Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM)

Documento que define procedimentos e responsabilidades em caso de emergência.

10. Rejeitos

Materiais resultantes do beneficiamento do minério, geralmente compostos por partículas finas e água. Os rejeitos podem ter reaproveitamento futuro em alguns casos.

11. Sedimentos

São os materiais sólidos transportados e depositados pela ação da água ou outros agentes naturais. É necessário conter esses materiais, por exemplo, em estruturas de barragens ou diques, para evitar impactos ambientais e operacionais.

12. Situação Operacional

Fases do ciclo de vida de uma estrutura geotécnica: Projeto, Construção, Operação, Inativa, Em Descaracterização e Descaracterizada.

13. Zona de Autossalvamento (ZAS)

Área próxima à barragem onde não há tempo suficiente para intervenção das autoridades.

14. Zona de Segurança Secundária (ZSS)

Grupo independente composto por uma equipe multidisciplinar de especialistas experientes, internacionalmente reconhecidos, designados para apresentar pareceres e recomendações à Vale a respeito das estruturas.

FAQ

Descaracterização é o ato de intervir na estrutura com o objetivo de fazê-la perder por completo as características de barragem. Ao final das obras, a estrutura fica totalmente estável e é reincorporada ao relevo e ao meio ambiente.

Já o descomissionamento é a etapa inicial do processo de descaracterização, que se inicia com a confirmação de que a barragem já não é mais necessária no contexto operacional do empreendimento e, portanto, poderá ser desativada ou descaracterizada.

O rejeito será disposto em cavas exauridas e em pilhas de estéril e de rejeitos.

A Vale vem adotando todas as medidas necessárias para aumentar a segurança e minimizar os riscos decorrentes das intervenções relativas ao processo de descaracterização. No caso das obras de descaracterização para barragens, por exemplo, são estudadas alternativas como uso de equipamentos não tripulados (trator, escavadeiras, caminhões, entre outros tipos de equipamentos) com operação remota; helicóptero e teleférico de carga para acesso às áreas de risco. O objetivo é não colocar pessoas em área de riscos.

É importante frisar que o projeto de descaracterização tem como objetivo fazer com que a estrutura perca por completo as características de barragem. Ou seja, ao final das obras, as estruturas ficarão totalmente estáveis e reincorporadas ao relevo e ao meio ambiente. Em alguns casos, poderá permanecer rejeitos residuais, que não comprometerão a estabilidade do terreno onde havia a barragem.

Sim. Regularmente, compartilhamos comunicados sobre status das obras e novas ações que serão iniciadas e medidas para mitigar reduzir impactos para as pessoas. Também há, para barragens em obras com comunidades evacuadas, um calendário de reuniões e visitas às obras, acordado com representantes das comunidades e Ministério Público de Minas Gerais.

A eliminação de barragens construídas a montante (sobre rejeitos ou sedimentos) é um compromisso assumido pela Vale desde o rompimento em Brumadinho, em 2019, além de ser uma obrigação legal. O rompimento provocou uma mudança na gestão de barragens da empresa para garantir mais segurança para suas estruturas e comunidades e o Programa de Descaracterização é um dos principais marcos dessa gestão, com objetivo de que nada parecido volte a acontecer. A primeira estrutura eliminada foi a barragem 8B (Mina Águas Claras, em Nova Lima-MG), em dezembro de 2019.

É importante para aumentar a segurança das comunidades que vivem nas proximidades dessas estruturas e das nossas operações. Ao perder a função de reter água, rejeito ou sedimentos, a estrutura deixa de apresentar risco de acidentes como o que ocorreu, em 2019, na barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

As comunidades localizadas na ZAS permanecerão fora de suas casas até o término da obra. Quando não houver mais risco de ruptura das barragens, as pessoas poderão retornar, se assim desejarem.

Como as obras são emergenciais, os projetos podem ser iniciados de imediato, conforme previsto em lei, com posterior regularização ambiental. Os documentos relativos à regularização ambiental e respectivos estudos são entregues ao órgão ambiental.

Em alguns casos, é possível. Mas destacamos que o uso futuro das áreas é um processo que se dará com o avanço das discussões entre a empresa, a sociedade e o Poder Público.

A descaracterização ou eliminação de uma estrutura a montante é um processo complexo e pode demorar para ser concluído para que seja executada com os devidos cuidados com a segurança. Cada projeto tem características e desafios próprios e todos têm como premissa a segurança das pessoas e do meio ambiente. Todas as ações são acompanhadas e recebem suporte de consultores externos, das autoridades e auditores técnicos das autoridades.