Brumadinho - ESG
Brumadinho
Contexto:
No dia 25 de janeiro de 2019, a Barragem I, na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu. Desde as primeiras horas após o rompimento da barragem, a Vale tem dado apoio aos atingidos e às suas famílias. Diversas ações para reparação têm sido realizadas nos âmbitos social, ambiental, de infraestrutura e de segurança. Seguimos investindo em iniciativas que visam ao desenvolvimento de uma mineração sustentável, reduzindo impactos e atuando com a sociedade, de maneira transparente, para mitigar ainda mais os riscos associados às nossas operações.
A Barragem I da Mina Córrego do Feijão tinha como finalidade a disposição de rejeitos provenientes da produção e ficava situada em Brumadinho (MG). A mesma estava inativa (não recebia rejeitos), não tinha a presença de lago e não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento. Naquele momento, encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descaracterização da barragem. A barragem foi construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 27 de abril de 2001), pelo método de alteamento a montante. A altura da barragem era de 86 metros e o comprimento da crista era de 720 metros. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume disposto era de 11,7 milhões de metros cúbicos.
Acordos da Reparação
Acordo de Reparação Integral:
Assinado em 4 de fevereiro de 2021 entre a Vale, o Governo de Minas, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais, o acordo é o meio mais efetivo de garantir os direitos das pessoas atingidas.
O acordo garante segurança jurídica e celeridade na reparação socioambiental e socioeconômica dos danos difusos e coletivos.
O Acordo de Reparação Integral tem natureza apenas civil. Todas as ações criminais permanecem em andamento e serão julgadas pelo Poder Judiciário.
Veja as medidas contempladas no acordo:
Veja o que não está incluído no valor do teto do Acordo de Reparação Integral, porém continuará sendo pago pela Vale:
Confira ações e gastos monitorados pelo acordo:
Prevê recursos para a contratação de auditorias independentes, com o objetivo de auxiliar as instituições signatárias no acompanhamento da execução das obrigações.
Conheça as obrigações de pagar:
O Acordo de Reparação Integral é baseado em duas frentes: socioambiental e socioeconômica. Entenda cada uma delas.
Socioambiental
Conheça nossas obrigações socioambientais:
Detalhar e executar o conjunto de medidas de reparação destinadas a recuperar o meio ambiente, bem como o conjunto de medidas e ações (financeiras ou não) para compensar todos os impactos, danos ou prejuízos causados pelo rompimento e demais repercussões negativas.
Processo de recuperação socioambiental
Projetos de compensação de danos ambientais conhecidos
Socioeconômica
Conheça nossas obrigações socioeconômicas:
Detalhar e executar ações e projetos socioeconômicos voltados para Brumadinho e os 25 municípios da Bacio do Paraopeba já identificados como atingidos, observando a dinâmica de consulta às pessoas atingidas para fins de priorização.
Fluxo de definição e aprovação dos projetos
Após analisar o fluxo, entenda:
Em conjunto com o Estado, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, as pessoas e comunidades atingidas, com apoio das Assessorias Técnicas Independentes, construirão os caminhos futuros de reparação. Além de outras possibilidades, o Acordo prevê, expressamente, a participação das pessoas atingidas nas seguintes situações:
1. Participação na definição de todos os projetos que serão realizados com os recursos dos Projetos de Demanda Direta das Pessoas Atingidas (Anexo I.1)
2. Proposição de projetos socioeconômicos para a Bacia do Paraopeba e projetos socioeconômicos para Brumadinho (Anexos I.3 e I.4) e participação no processo de escuta para priorização desses projetos.
Isso significa que as decisões serão tomadas com participação direta ou oitiva prévia de todos.
Conforme publicado pelo Governo de Minas, o prazo para apresentação das propostas de projetos para a Bacia do Paraopeba e para Brumadinho pela população e pelas prefeituras de municípios atingidos com o rompimento foi até o dia 5 de junho de 2021.
O acordo resguarda a possibilidade de municípios que não constam da lista dos "desde já habilitados" apresentarem pedido de reconhecimento neste sentido. Há o prazo de 2 anos para pedi essa habilitação e parte do valor do anexo 1.3 é então reservado para essas hipóteses.
De forma colegiada, o Estado as Instituições de Justiça realizarão um procedimento de consulta pública às pessoas atingidas, sendo que a decisão final quanto aos projetos a serem implementados caberá às instituições.
A decisão final compete aos Compromitentes.
A Vale não fará parte do processo de consulta, sendo responsável apenas pelo detalhamento e execução dos projetos que forem indicados como prioritários.
Segundo informações disponibilizadas pelo Governo de Minas, a consulta popular para identificar os projetos prioritários dos anexos I.3 e I.4 do Acordo Judicial terá início entre a segunda quinzena de julho e a primeira quinzena de agosto de 2021.
Destaca-se que definições operacionais sobre como se dará o processo de priorização ainda estão sendo definidas pelo Estado e Instituições, e oportunamente serão amplamente divulgadas no Site do Comitê Pró-Brumadinho, do Estado, e demais canais informativos.
O portal do Comitê Pró-Brumadinho, reúne informações sobre os impactos do rompimento da barragem para as populações atingidas e o meio ambiente, além de informações sobre as ações e projetos em andamento no âmbito do Acordo Judicial.
O site seguirá sendo constantemente atualizado com informações sobre o andamento das ações. Também indicamos, para mais informações, o site minasemobras.mg.gov.br.
Qual valor será destinado à frente de Recuperação Ambiental e de quem será a responsabilidade de pagamento execução?
Os valores necessários para a realização das ações de recuperação integral do meio ambiente não estão limitados ao valor do Acordo, permanecendo a obrigação de recuperação dos danos ambientais sem limite pecuniário, ressalvada a compensação dos danos ambientais já identificados como irreparáveis.
Isso significa que a Vale assume não apenas a obrigação de recuperar todos os danos ambientais, mas também de gastar o quanto for necessário para atingir esse objetivo, de acordo com os indicadores socioambientais definidos e observada a situação anterior ao rompimento. É bom lembrar que diversas medidas de recuperação ambiental emergenciais já estão em andamento.
Do que se trata a frente de compensação Socioambiental dos danos ambientais já conhecidos?
O valor destinado às ações de compensação socioambiental é R$1.550.000.000,00, sendo da Vale a responsabilidade pelo pagamento e realização das ações.
As medidas de compensação ou indenização definidas neste acordo correspondem ao conjunto de medidas e ações (financeiras ou não) com o objetivo de indenizar, compensar, trazer benefícios, contrapartidas e/ou contrabalançar, de forma proporcional e conforme avençado neste Acordo, todos os danos ambientais irreparáveis causados pelo Rompimento e suas repercussões negativas. Estão compreendidas pelas medidas de compensação:
1. Os danos ambientais irreparáveis, listados no Anexo IX do Acordo;
2. A parcela irrecuperável dos danos ambientais recuperáveis conhecidos até a data da assinatura deste Acordo, conforme diagnóstico do Plano de Recuperação Socioambiental. Ressalva-se que, havendo diagnóstico futuro que amplie a parcela irrecuperável do dano, poderão ser aplicáveis novas medidas compensatórias proporcionais à parcela adicional irrecuperável;
3. Os prejuízos, impactos negativos e danos decorrentes das perdas transitórias de recursos naturais e/ou de serviços ambientais ou ecossistêmicos decorrentes do tempo entre a ocorrência do dano e a conclusão das medidas de reparação ambiental (considerados para este fim como danos ambientais intercorrentes), conforme o Plano de Recuperação Socioambiental.
Sim. A Vale continuará com as ações de abastecimento de água potável e fornecimento de silagem enquanto for considerado necessário em caráter emergencial e esses valores não serão descontados dos valor total acordado.
Sim. Além dos pontos acertados no Acordo de Reparação Integral que ficam sob responsabilidade direta da Vale, continuamos atuando em áreas como a negociação das indenizações individuais e o apoio ao trabalho de buscas dos bombeiros, por exemplo. Nosso compromisso com a reparação continua.
O Acordo de Reparação Integral celebrado tem natureza apenas civil. Todas as ações criminais permanecem em andamento e serão julgadas pelo Poder Judiciário
O Acordo de Reparação Integral respeita todos os direitos individuais das pessoas atingidas. Ele não abrange os danos individuais. A situação das pessoas atingidas que fizeram acordos, propuseram ou ainda pretendem propor ações individuais permanece a mesma.
Esses casos seguem normalmente, com o apoio da Defensoria Pública do Estado de MG e do Ministério Público de MG.
Serão respeitados os acordos individuais já realizados, continuará a existir possibilidade de novos acordos individuais e, se não houver acordo nos casos que estão em andamento, eles poderão ser submetidos ao Poder Judiciário.
As pessoas atingidas que desejarem fazer acordos relativos aos seus direitos individuais continuam podendo procurar a Defensoria Pública do Estado de MG em Brumadinho ou, acompanhadas de seus advogados, procurar diretamente a Vale.
O pagamento emergencial foi encerrado em outubro/2021, sendo substituído pelo Programa de Transferência de Renda. Os critérios de elegibilidade, beneficiários e valores do Programa de Transferência de Renda serão informados pelas instituições de justiça, sem a participação da Vale.
Reparação individual
Pagamento de indenizações
Os procedimentos de indenizações estão em andamento. Saiba mais aqui.
Compensações econômicas e não econômicas
¹Dados atualizados até dezembro de 2022
+13.600
R$ 37,6 Bilhões
+6.900
Ações Emergenciais
Buscas são prioridade
Com apoio contínuo da Vale, as buscas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pelas três pessoas ainda não encontradas, entraram em uma nova fase, que deve reduzir em pelo menos à metade o tempo necessário para a vistoria de todo rejeito espalhado na região, com a implementação da 8ª estratégia. A corporação iniciou a operação das Estações de Buscas, equipamentos específicos desenvolvidos em conjunto com os bombeiros e com participação da associação dos familiares das vítimas.
Além de melhorar a eficiência e agilidade, a nova estratégia aumenta a segurança para todos os envolvidos. Os equipamentos estão sendo instalados na área do antigo Terminal de Cargas Ferroviárias (TCF), da mina Córrego do Feijão. Nas Estações, em um ambiente seguro e protegido da chuva e do vento, o material proveniente do rompimento da barragem é classificado e vistoriado pelos bombeiros com auxílio de câmeras de alta definição.
Até abril de 2022, a previsão é de quatro estações operando simultaneamente e uma de reserva.
Resultados das buscas
Última atualização em 21/12/2022
270
3
Para acessar a última lista divulgada, clique aqui.
Dados emergenciais e doações
(Ações realizadas em 2019)
Obras
Infraestrutura
A realização de ações para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar coletivo é uma frente de trabalho no processo de compensação dos impactos do rompimento da barragem B1. Definidas a partir da escuta ativa das comunidades e da parceria com o poder público, essas obras são voltadas, prioritariamente, para infraestrutura urbana e equipamentos públicos.
Confira algumas:
A Vale também tem apoiado o reforço da segurança hídrica da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que capta água das bacias dos rios das Velhas e do Paraopeba.
Para isso, já foram disponibilizados poços subterrâneos para os municípios da RMBH, reservatórios comunitários em vilas e favelas, além de reservatórios de água para clientes essenciais da região, como hospitais, escolas e penitenciárias. Outra obra concluída é da adutora Carlos Prates, que aumenta a possibilidade de transferência de água entre os sistemas de distribuição da bacia do rio Paraopeba e do rio das Velhas.
Por fim, o novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, construído pela Vale em Brumadinho, já iniciou o bombeamento de água. A atividade está sendo feita por etapas, iniciando com o volume de 1.000 litros por segundo até alcançar o volume total de 5.000 litros por segundo, mesma vazão da captação atualmente suspensa.
A nova adutora do rio Pará, após a fase de Operação Assistida, foi entregue em abril de 2021, em definitivo, para a Concessionária Águas de Pará de Minas e à Prefeitura Municipal. A nova adutora faz parte de um conjunto de um conjunto de ações para garantir o abastecimento em Pará de Minas. A vazão a ser captada é de 284 l/s (pouco mais de um milhão de litros a cada hora), mesma vazão que o município possuía de outorga no rio Paraopeba. Quando a captação no rio Paraopeba for liberada, a nova adutora permitirá que se duplique a capacidade de captação de água, trazendo maior tranquilidade e segurança para a população.
Obras concluídas em Brumadinho
Ciclo Saúde – atendimento em São Joaquim de Bicas
Memorial: obras em andamento
Ciclo Saúde – ações de apoio a São Joaquim de Bicas
Obras em andamento
Socioeconomia
Desde 2019, seguimos comprometidos em contribuir para o desenvolvimento econômico das comunidades impactadas pelo rompimento da barragem. Por meio de projetos de capacitação, apoio ao empreendedorismo e geração de empregos, estamos apoiando os municípios na redução da dependência econômica local em relação às atividades de mineração, fortalecendo as vocações locais e incentivando novas frentes de negócios que contribuam para aumenta a renda familiar da população.
Conheça alguns dos projetos:
Meio Ambiente
A recuperação do rio Paraopeba e de sua biodiversidade é uma das premissas mais importantes do nosso trabalho. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazo estão sendo realizadas. Implementamos um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.
Contido o rejeito e impedida a sua chegada ao rio, instalamos duas estações de tratamento de água (ETAFs) que, até julho de 2021, devolveram ao rio mais de 28 bilhões de litros de água tratada.
Para reparar os danos ambientais, o nosso plano é remover totalmente todos os rejeitos até 2023 e revegetar toda a área até 2025. Parte desta área já foi recuperada e parte do curso original do riacho Ferro-Carvão foi refeito. Para mais informações acesse o Balanço da Reparação.
Segurança de Barragens
A Barragem B, uma das estruturas remanescentes da Mina do Córrego do Feijão, recebeu Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e foi retirada do nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração retornando ao nível 0, que atesta as condições de estabilidade e segurança da barragem.
Monitoramento de água
Biodiversidade
O monitoramento da biodiversidade é realizado de maneira permanente por empresas especializadas na área de meio ambiente, incluindo biólogos, auxiliares de campo e médicos veterinários.
Ao todo, são estudados 35 pontos para a biota aquática e 20 áreas para a biota terrestre, que contemplam regiões não afetadas, áreas afetadas em menor intensidade e áreas severamente afetadas pelos rejeitos.
Até junho de 2021, já foram reabilitadas e reintroduzidas na natureza 79 aves de diferentes espécies. Dezessete delas foram resgatadas nas áreas atingidas pelo rompimento e mais 62 retiradas de centros de triagem do Ibama para formação de grupos aptos à cultura.
Acesse o link e saiba mais sobre os trabalhos de monitoramento e cuidado com a biodiversidade.
Garantia de não repetição
Um dos pilares do trabalho da Vale no princípio de garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho, é a eliminação de todas as suas barragens alteadas a montante no país, no menor prazo possível, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. Com a eliminação de sete estruturas deste tipo desde 2019 – quatro em Minas Gerais e três do Pará -, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa foi concluído. Para 2022, a previsão é eliminar mais de cinco estruturas a montante. Com isso, a empresa prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas já estarão descaracterizadas.
Ao mesmo tempo e alinhada às melhores práticas internacionais para gestão de barragens, a empresa tem intensificado as ações preventivas, corretivas e de monitoramento nas suas estruturas avançando rumo à meta de não ter nenhuma barragem em condição crítica (nível de emergência 3) até 2025. Essas ações também aumentam a segurança nas estruturas a montante que serão eliminadas até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas.
A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a empresa vem passando desde o rompimento em Brumadinho. No Brasil, a descaracterização é também um dos principais marcos da evolução do modelo de gestão de barragens da Vale com três linhas de defesa focadas prioritariamente na segurança das estruturas e das pessoas que vivem próximas. O modelo está alinhado ao Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente.
A Vale, como membro do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês), assumiu o compromisso público de estar 100% em conformidade com os 77 requisitos do GISTM em todas as suas estruturas de disposição de rejeitos até 2025. Completamente adequada ao GISTM e sem estruturas em nível de emergência 3, a empresa projeta terminar 2025 em um novo e mais elevado patamar de segurança nas suas operações.
Investigações
No dia 12 de dezembro de 2019, o Painel de Especialistas, contratado pelo assessor jurídico externo da Vale para avaliar as causas técnicas do rompimento da Barragem I da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, divulgou seu relatório. O Painel de Especialistas, cuja composição foi divulgada em 8 de fevereiro de 2019, foi instruído a utilizar sua experiência profissional e julgamento para investigar e relatar sobre as causas técnicas da ruptura da barragem. O relatório do Painel de Especialistas, dez apêndices integrantes do documento e um breve vídeo explanatório estão disponíveis em http://www.b1technicalinvestigation.com/pt/.
Anunciado em 15 fevereiro de 2019, o CIAE-SB foi constituído pelo Conselho de Administração da Companhia, sob a coordenação do Professor Flavio Miguez Mello, referência em engenharia de barragens e com mais de 50 anos de experiência profissional. Atuaram em conjunto com o Sr. Mello, os especialistas em geotecnia Sr. Willy Lacerda e Sr. Pedro Repetto.
O CIAE-SB se dedicou, durante aproximadamente seus dois anos de atuação, ao diagnóstico das condições de segurança, gestão e mitigação de riscos relacionados às barragens da Vale, bem como recomendou medidas a serem tomadas para reforçar as condições de segurança das mesmas. Para acessar o Relatório do CIAE-SB clique aqui.
Anunciado em 27 de janeiro de 2019, o Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAE-A) foi constituído pelo Conselho de Administração da Companhia, sob a coordenação da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, dedicado à apuração das causas e responsabilidades do rompimento da barragem B1, da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
O Conselho de administração da Vale aprovou o regimento interno para o funcionamento do CIAE-A, o qual, dentre outros pontos, garantiu expressamente sua atuação independente, com autonomia e dotação orçamentária suficiente para a condução de suas atividades. O Comitê se reuniu e realizou diversas atividades de verificação — como entrevistas com pessoas chave para entender o evento, análise de documentos, visitas ao local do rompimento, entre outras. O Comitê também se envolveu com as autoridades responsáveis por outras investigações relacionadas e monitorou o trabalho das várias comissões parlamentares estabelecidas, a fim de obter informações relevantes de diversas fontes. O trabalho do Comitê de Apuração foi acompanhado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da Vale, por meio de reportes periódicos.
O CIAE-A foi descontinuado em 20 de fevereiro de 2020, quando o resultado do trabalho foi disponibilizado ao Conselho de Administração e às autoridades competentes. A Vale divulgou o resumo executivo ao mercado para garantir a prestação de contas à sociedade. Esse relatório contém recomendações de natureza técnica e de governança.
Em março de 2020, a Vale divulgou um cronograma de implementação e definiu os prazos para as ações de atendimento às recomendações. O Comitê de Auditoria foi designado pelo Conselho de Administração para realizar o monitoramento dessas recomendações.
Ressalta-se que todas as ações para atendimento às recomendações apresentadas à época pelo relatório do CIAE-A foram concluídas em 2022.
Veja mais:
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Prestação de contas: o que estamos fazendo para recuperar o meio ambiente?
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#ValeInforma: Balanço dos 5 meses de Reparação em Brumadinho e região.
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#ValeInforma: Obras de contenção e recuperação ambiental das áreas atingidas em Brumadinho e região.
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#ValeInforma: Liberação de nova ponte em Brumadinho.
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#ValeInforma: O que foi feito por Brumadinho?
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#ValeInforma: Presidente da Vale volta a Brumadinho.
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#Comunicado: Coletiva de Imprensa, Luciano Siani.
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#ValeInforma: Plano para conter rejeitos no Paraopeba.
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#Comunicado: Pagamento de indenizações extrajudiciais - Fabio Schvartsman.
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#ValeInforma: Atendimento Humanitário em Brumadinho.
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#ValeInforma: Equipes resgatam animais em Brumadinho.
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#Comunicado: Medidas emergenciais, Luciano Siani Pires.
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#Comunicado: Preliminares da apuração, Alexandre D'Ambrosio.
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#ValeInforma: Resgate de Animais.
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Vale Entrevista: Rafael Rezende Silva, sobre o resgate de animais.
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#Comunicado: Presidente da Vale participa de coletiva de imprensa sobre o rompimento de Barragem.
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Fabio Schvartsman faz pronunciamento sobre rompimento de barragem em Brumadinho
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#Comunicado: Fabio Schvartsman volta à Minas Gerais e sobrevoa região atingida.
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#ValeInforma: Tratamento de animais.