Direitos Humanos

A Vale compreende e reconhece que em suas atividades, devido às características inerentes do setor extrativo e aos locais onde opera, existem inúmeros desafios no que tange o respeito aos Direitos Humanos.
 

Além disso, nas regiões remotas, políticas públicas, que garantam os direitos humanos das comunidades, nem sempre estão presentes integralmente. Quando um empreendimento do setor extrativo é iniciado em regiões com essas características, há risco de agravamento da vulnerabilidade socioeconômica desses territórios. É necessária uma atuação firme na gestão de direitos humanos da empresa, assim como uma abordagem intersetorial que permita o enfrentamento de problemas complexos e sistêmicos.
 

A empresa está comprometida com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e no alinhamento com princípios e padrões internacionais
 

Nessa linha, a gestão da Vale está pautada no respeito, conscientização e promoção dos Direitos Humanos, incluindo a prevenção de riscos e gestão de impactos adversos e violações de Direitos Humanos, e, quando necessário, a mitigação e remediação dos mesmos nas atividades da Vale e ao longo de sua cadeia produtiva. A empresa valoriza o engajamento com as partes interessadas, ciente que ainda há espaço para melhoria nesse processo.
 

O rompimento da Barragem B1 de Córrego do Feijão, em Brumadinho, quatro anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, levou a revisão da governança e dos processos de saúde e segurança, a excelência operacional, a avaliação de risco operacional, o processo de remediação e a governança e gestão de Direitos Humanos, entre outros.
 

Últimos destaques da gestão de Direitos Humanos na Vale:

  • Revisão da Política Global de Direitos Humanos (2019), incluindo realização de Consulta Pública;
  • O Risco de Violação de Direitos Humanos integra o Mapa Global Integrado de Risco da Vale desde 2020;
  • Inserção da lente de Direitos Humanos nos normativos e frentes relacionadas ao tema como gestão de risco, gestão de fornecedores, segurança empresarial, facilities/alojamentos e recursos humanos, assim como nos processos decisórios da empresa. Em 2021, um total de 29 normativos foram revisados;
  • Capacitação em Direitos Humanos é obrigatória para todos os empregados desde 2021. Há também um vídeo-treinamento para capacitação de empregados operacionais próprios e terceiros em Direitos Humanos globalmente;
  • Realização de programas sobre Empresas e Direitos Humanos para o Conselho de Administração, Vice Presidência Executiva, a liderança e suas equipes. Clique para assistir ao vídeo do Professor John Ruggie narrando o artigo escrito por ele para a revista Walk da Vale;
  • Atualização do Guia de Direitos Humanos em português e inglês;
  • Desde 2020, 100% das operações realizam análise e registro de seus riscos de violações de Direitos Humanos no sistema global de gestão de riscos da Vale e são monitorados pela área de Direitos Humanos;
  • Compromisso de responder a 100% das alegações e controvérsias recebidas do Business Human Rights Resource Centre (BHRRC) - em 2022 a Vale respondeu a cinco alegações recebidas;
  • Avanço na gestão de Direitos Humanos em fornecedores, em parceria com a área de Suprimentos - desde o cadastro até a identificação e gestão de contratos e fornecedores críticos, com aplicação de questionário de maturidade na gestão de Direitos Humanos, ações de capacitação e intensificação das inspeções documental e presencial de Direitos Humanos em fornecedores no Brasil (due diligence externa). Desde 2019 foram realizadas mais de 80 due diligence em fornecedores e, em 2022, 129 fornecedores participaram de capacitações em Direitos Humanos;
  • Como um dos compromissos do seu Roadmap de Direitos Humanos, até o final de 2022, 76% das operações da empresa passaram por due diligence externa de direitos humanos, equivalente a 100% das operações ativas no Brasil. 
  • Engajamento com stakeholders estratégicos e parcerias na  promoção de temas críticos (salient issues) de Direitos Humanos na Vale e junto a nossos fornecedores e parceiros. Questões como Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Escravidão Moderna, Mineração Artesanal e de Pequena Escala, e Salário Digno, são trabalhados e tratados por meio de parcerias estratégicas com a Childhood Brasil, InPacto, Global Business Initiative on Human Rights (GBI), BSR entre outros.

Evolução da performance

A gestão e atuação de Direitos Humanos da Vale estão alinhadas aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, seguindo a lógica de macroprocessos propostos. Conheça cada um deles e seus contextos na empresa:

Compromisso normativo e integração

Desde 2009 a Vale possui uma Política de Direitos Humanos alinhada à matriz "Proteger, Respeitar e Remediar" estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que passou por duas revisões (2014 e 2019) para garantir o alinhamento aos Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos. A última revisão contou com consulta pública no site da Vale (em português e inglês), veiculação em mídias sociais e comunicados por e-mail para diferentes partes interessadas. Participaram da consulta 382 respondentes de diferentes setores e grupos sociais com importantes contribuições.
 

Com o objetivo de tornar mais tangível os conteúdos da sua Política e aproximar aos empregados, a Vale possui um Guia de Direitos Humanos (em sua 3ª edição), além de documentos específicos para aprofundar temas críticos de Direitos Humanos no setor extrativo.
 

Os normativos orientam a gestão de Direitos Humanos e o posicionamento sobre temas, tais como:

  • Respeito à diversidade, à liberdade política e sindical;
  • Conscientização sobre assédio moral e sexual;
  • Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes;
  • Combate à discriminação;
  • Combate ao trabalho infantil e forçado e análogo a de escravo;
  • Práticas de segurança empresarial;
  • Relacionamento com comunidades, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais;
  • Remoção involuntária;
  • Canais de escuta e resposta;
  • Mineração artesanal e de pequena escala.
     

A formalização de outros compromissos relacionados ao tema de Direitos Humanos, inclui as seguintes políticas e guias:


Os compromissos da Vale são alinhados aos padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos, incluindo:

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  • Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos;
  • Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos (VPSHR);
  • Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
  • Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;
  • Pacto Global das Nações Unidas;
  • Princípios do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM);
  • Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais;
  • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);
  • Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC).
     

Declaração da Lei da Escravidão Moderna
 

A Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido (UK Modern Slavery Act), de 2015, exige que, as empresas submetidas a ela, publiquem declarações anuais, sobre a gestão dos temas críticos escravidão e tráfico de pessoas para cada ano financeiro da organização.
 

Neste arquivo, estão as declarações da Vale Canadá e da Vale Europa, controladas pela VALE S.A., submetidas à Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido. Os termos das declarações contemplam os compromissos das declarantes com segurança, sustentabilidade e o respeito aos direitos humanos em sua cadeia de valor. A Vale e as empresas do grupo, se opõem à escravidão moderna e ao tráfico humano em todas as suas formas e espera que seus fornecedores também combatam a escravidão moderna em suas próprias redes de fornecedores e subcontratados.
 

Para acessar as declarações anuais das empresas (apenas em inglês), clique abaixo:

Integração
 

A gestão de Direitos Humanos está presente em todas as fases do ciclo de vida dos empreendimentos da Vale, desde a exploração mineral até o fechamento de mina e em todas as linhas de negócio.
 

Em relação à integração há três frentes principais:

  • Inclusão da lente de Direitos Humanos nos normativos e processos relacionados ao tema como risco, suprimentos, segurança empresarial e recursos humanos;
  • Internalização dos resultados das avaliações de risco e das due diligence externas em Direitos Humanos em novos controles a serem adotados pelas operações por meio de novos processos;
  • Parceria próxima com a área de suprimentos, uma vez que os contratos da Vale com fornecedores possuem cláusulas de compromisso com o respeito aos Direitos Humanos, além da obrigação de respeitar a Política Global de Direitos Humanos da Vale e os Princípios de Conduta para Terceiros.
     

Capacitação
 

Como desdobramento da Política Global de Direitos Humanos, desde 2009 a Vale mantem uma frente de capacitação e disseminação do conteúdo de Direitos Humanos para seus empregados. O conhecimento tem sido internalizado por meio de capacitações presenciais e remotas das lideranças, diretores, gerentes executivos, gerentes, especialistas e supervisores e staff (analistas) pela equipe de Direitos Humanos. As capacitações são disponibilizadas em português, inglês, espanhol, japonês, bahasa, francês, árabe e em Libras nos diversos países onde a Vale atua.
 

Em 2021, a capacitação em Direitos Humanos tornou-se obrigatória para todos os empregados da empresa.
 

A Vale também divulga – para empregados, fornecedores, joint ventures e clientes – conteúdo relativo a temas críticos de direitos humanos, como:

  • Cultura e realidade dos povos indígenas;
  • Relações de gênero;
  • Trabalho forçado e infantil;
  • Exploração sexual de crianças e adolescentes;
  • Negociação coletiva e liberdade de associação;
  • Diversidade e Inclusão.

Avaliação de risco e impactos

Consiste em avaliar potenciais riscos e impactos das atividades de pesquisa mineral, das operações, dos projetos e joint ventures por meio de um processo contínuo focado em identificar, prevenir, mitigar e tratar riscos e impactos negativos nos direitos humanos com foco nas pessoas - empregados diretos e / ou contratados e membros das comunidades - incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais.
 

A identificação de riscos gera a elaboração e implementação de planos de ação com controles preventivos e mitigatórios complementares aos já adotados, a fim de reduzir a exposição das pessoas e da empresa aos riscos. A mitigação de riscos também ocorre por meio de um processo contínuo de engajamento com as comunidades e por meio de parcerias com a Childhood Brasil e o InPacto com ações preventivas e mitigatórias.
 

A Gestão de impacto em Direitos Humanos é normatizada pela Política Global de Direitos Humanos. Na Vale, esse processo pode ocorrer como resultado de verificação direta, de reclamações nos mecanismos de escuta e resposta da empresa, em resposta a alegações, por due diligence externa de Direitos Humanos, por processo da Auditoria ou da Ouvidoria e em novos empreendimentos (fusões e aquisições e joint ventures).
 

Para acompanhar os principais processos em andamento, acesse o link da sessão de Controvérsias.
 

O processo de due diligence nas operações e projetos e joint ventures, segue um cronograma anual e pode também gerar planos de ação para sua mitigação ou remediação que são acompanhados e retroalimentam os normativos e processos da empresa.
 

Metodologia de Due diligence externa em Direitos Humanos nos empreendimentos Vale
 

Além das avaliações de risco em Direitos Humanos, a Vale, também, realiza processos de verificação ou due diligence , como parte da gestão em Direitos Humanos. A due diligence inclui a avaliação aprofundada de riscos e impactos em direitos humanos prioritariamente em todas as suas operações e projetos críticos; a integração dos resultados em ações corretivas da empresa; o monitoramento de tais ações e a comunicação sobre o tratamento dos riscos e impactos detectados. 

As questões críticas em Direitos Humanos avaliadas incluem trabalho forçado, trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico humano, liberdade de associação, discriminação, assédio moral e sexual, entre outros. Dentre os grupos vulneráveis a violações de direitos humanos considerados no processo de due diligence estão: empregados próprios e terceiros, mulheres, crianças, comunidades locais, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais e autoridades públicas.

O processo de due diligence faz parte do Roadmap de Direitos Humanos da Vale (2020) e está sendo realizado em todas as operações e projetos críticos no prazo de 3 a 5 anos, correspondendo a aproximadamente 15 due diligence por ano.

A priorização das due diligence se dá em função de clusters territoriais permitindo a otimização do processo em função do reconhecimento dos riscos inerentes semelhantes e ganhos logísticos.

O processo é executado por consultoria especializada e independente mediante verificação de documentos e condições in loco bem como realização de entrevistas e grupos focais com empregados próprios e terceiros, separados por gênero, membros das comunidades e representantes do Poder Público, academia e sociedade civil. Em seguida, os resultados da avaliação são compartilhados com a área de Direitos Humanos da Vale e com cada empreendimento avaliado e sua liderança. As recomendações são transformadas em controles e ações corretivas, para melhoria da gestão de risco e a remediação de impactos negativos identificados. A Gerência de Direitos Humanos acompanha todo o processo de execução da due diligence externa e monitora a execução dos controles e ações corretivas.
 

Entre 2019 e 2020 foram realizadas due diligence externa pilotos em quatro operações, sendo duas internacionais. Em 2021, com metodologia aprimorada, 14 due diligence foram realizadas nas operações e projetos do Corredor Norte no Brasil. Em 2022, mais 22 due diligence foram realizadas em empreendimentos do Corredor Sudeste e Sul, fechando assim o ciclo de DDDH externa nas operações ativas no Brasil.

Em linhas gerais, a due diligence segue as seguintes etapas:

  1. Alinhamento com Diretores/Gerentes Executivos do empreendimento
  2. Coleta e análise de documentos solicitados
  3. Realização de entrevistas individuais com gerências
  4. Visita de campo, entrevistas in loco e grupos focais
  5. Análise, consolidação e devolutivas
  6. Refinamento de recomendações e relatório final
  7. Desenvolvimento de ações corretivas e controles de risco pelo empreendimento
  8. Acompanhamento do plano de ação referente às recomendações
     

Importante destacar que fusões e aquisições de novos projetos e joint ventures também passam por processo de verificação/due diligence externa. Fornecedores críticos e alojamentos da Vale também passam por processo de due diligence, mas com metodologias e procedimentos específicos. Em 2020, 127 alojamentos no Pará, Maranhão e em Minas Gerais passaram por due diligence externa em direito humanos e planos de ação foram monitorados em 2021. 

Joint Ventures Não-Operacionais (NOJVs)

Em 2022, iniciou-se o engajamento sobre práticas ESG com as principais JVs operacionais não operadas pela Vale, a onde foram realizadas avaliações de maturidade das práticas e fóruns de benchmark multidisciplinar com a Vale e as empresas. No aspecto Social, foi realizado um processo de avaliação de risco de violação de Direitos Humanos nas empresas que a Vale possui participação maior do que 10%. Dada a natureza do negócio e o setor de atuação das JVs analisadas, a Vale considera que a existência de riscos de direitos humanos é inerente a todas essas empresas.
 

As empresas responderam sobre às práticas de gestão de Direitos Humanos em suas atividades e 36% indicaram possuir medidas mitigatórias para tratar riscos de violação de Direitos Humanos.

Monitoramento e Reporte

Os planos de ação de riscos são monitorados mensalmente e o reporte interno do desempenho na gestão de Direitos Humanos da Vale acontece seguindo a governança da gestão de risco da empresa. O reporte externo é realizado anualmente no Relato Integrado e trimestralmente no Portal ESG. A Vale também responde a diversos questionários de instituições voltadas à sustentabilidade e conteúdo ESG.
 

Em relação ao engajamento e reporte junto às comunidades, reuniões periódicas são realizadas e a pauta é definida em conjunto, retratando as suas prioridades.
 

Desde 2020, 100% das operações tem seus riscos avaliados e registrados no sistema de gestão de riscos da Vale e os planos de ação dos empreendimentos são monitorados junto com os demais riscos de negócio.

Mecanismos de escuta e resposta e denúncia

Macroprocesso formal para gestão global das manifestações. Os Mecanismos de Escuta e Resposta podem ser utilizados por qualquer parte interessada para se comunicar/interagir com a empresa. Exigem que haja algum tipo resposta ou ação por parte da Vale.
 

Atualmente, a Vale conta com os seguintes canais de escuta: com abrangência global o Fale Conosco, Profissional de Relacionamento com Comunidades (RC) e o Canal de Denúncias. E canais com abrangência local em determinados territórios de atuação, como, o RC Online, a Central de Atendimento da Reparação e o Alô Ferrovias. 

As equipes de relacionamento comunicam-se diretamente com seus públicos, no idioma local, possibilitando maior diálogo e engajamento, assim como rapidez e eficiência nos processos de mitigação e de resolução de potenciais conflitos.
 

O processo de tratamento de escuta e resposta, queixas e demandas, assim como questões críticas internas que possam impactar ou violar Direitos Humanos, são endereçados em diferentes níveis de acordo com a complexidade. Quando o assunto não pode ser resolvido localmente, é submetido a instâncias superiores, incluindo os comitês de gestão regionais, de negócios, nacionais e até mesmo na Vice Presidência ou no Conselho de Administração e seus comitês.
 

Em 2020 e 2021, a Vale capacitou diversos canais de escuta das operações no Brasil e Indonésia (além de Moçambique e Malawi cujos ativos foram vendidos no final de 2021) para aderência a padrões internacionais de operacionalização do Mecanismo, avançou na implantação da pesquisa de satisfação dos stakeholders para os canais de escuta do Brasil. Estabeleceu o RC online ( www.vale.com/rconline) - sistema que pode ser acessado, via computador ou celular, pela comunidade, para registro de manifestações, facilitando a acessibilidade, o registro de demandas e permitindo maior eficiência no processo de escuta e a resposta da manifestação.
 

As principais manifestações recebidas em 2022 foram relacionadas a acessos, estradas e vias; poeira, capina e poda.

  • 11.085 manifestações de comunidades registrados, globalmente;
  • 99,4% foram respondidas e 84,2% atendidas/tratadas;
  • prazo limite para dar retorno à parte interessada, é de até 10 dias corridos a partir da data da manifestação;
  • O tempo médio para tratamento e finalização da manifestação é de 90 dias aproxidamente.
     

Adicionalmente, a Vale possui um Canal de Denúncias como parte de seu Programa de Ética & Compliance. O Canal pode ser acessado por qualquer pessoa, dentro ou fora da Vale, que queira reportar um caso de suspeita ou de má conduta ética. Os números do Canal de Denúncia em 2022:

  • 6.736 registros (65% das alegações foram anônimas);
  • 6.600 registros encerrados (46,6% das denúncias apuradas foram confirmadas);
  • 2.941 ações corretivas estabelecidas, incluindo desligamento de  171 empregados.

Em 2022, 62% dos relatos apurados e confirmados pelo Canal de Denúncias foram em categoria de relações pessoais que inclui comportamento inadequado, gestão inadequada, assédio moral, assédio sexual e discriminação. Para conhecer mais acesse o relatório do Programa de Ética e Compliance 2022.

Os canais de escuta e resposta e de denúncia (que pode ser anônima) não impedem o acesso a outros mecanismos judiciais ou não judiciais.

Remediação

O macroprocesso de remediação é iniciado em função da identificação de impactos gerados pelas atividades da Vale durante o processo de avaliação de risco e impacto ou pelo processo de due diligence ou por reclamações e denúncias protocoladas.
 

A Vale se compromete com a remediação dos impactos adversos em direitos humanos que tenha causado ou com os quais tenha contribuído e colabora com demais iniciativas de relevância para os Direitos Humanos nos territórios onde opera. A empresa faz isso diretamente e/ou por meio de parceiros, buscando envolver as partes interessadas na elaboração e na implementação das ações de remediação e está comprometida com o princípio de não repetição.
 

Brumadinho
 

Em 25 de janeiro de 2019, Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu, impactando, significativamente, as comunidades da região de Brumadinho e do rio Paraopeba. Nesta tragédia, 270 vidas foram perdidas, o que incluem duas mulheres grávidas, os bebês em gestação e 4 vítimas ainda não localizadas. A Vale pede desculpas à sociedade, lamenta, profundamente, pelas vidas perdidas e as vidas alteradas. A empresa reconhece sua responsabilidade e reafirma seu compromisso com a reparação de forma célere, e justa, dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente.
 

Em fevereiro 2021, a Vale firmou um acordo global de R$ 37,7 bilhões, que contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental, com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais. No aspecto socioeconômico, o acordo inclui projetos de demanda e programa de transferência de renda das comunidades atingidas e projetos para Brumadinho e municípios da Bacia do Paraopeba.Um aspecto importante do processo de reparação, foi a ampliação dos espaços de escuta junto às comunidades, organizações sociais e associações de moradores. A construção participativa de projetos junto às comunidades, busca ouvi-las e incorporar suas expectativas junto às diversas iniciativas de reparação, estruturadas e implementadas no território.

Programa de Referência da Família

O processo de escuta e engajamento com comunidades acontece por meio de iniciativas como o Programa de Referência da Família, que tem o objetivo de garantir suporte psicossocial às pessoas e famílias atingidas pelo rompimento de barragens e por evacuações. Em Brumadinho, o programa reúne uma equipe de 17 profissionais que atuam como:

  • Referência da Família (RF) – 15 agentes de acompanhamento regular e sistemático, responsáveis pela construção de vínculo para apoio, orientação e reabilitação psicossocial das famílias de vítimas fatais ou que foram removidas.
  • Referência Volante (RV) – 2 agentes de atendimentos pontuais, responsáveis pelo acolhimento, orientação e articulação intersetorial das pessoas e famílias atingidas, a partir de demandas apresentadas através dos canais de relacionamento com a Vale (RCs, PAs, PIs, PAIA, SRD, dentre outros).
  • Articulação Intersetorial – Institui espaços de integração intersetorial com gestores e técnicos que atuam nos órgãos públicos a fim de construir um espaço de diálogo e permitir uma gestão compartilhada do acompanhamento das pessoas e famílias atingidas.

Em Brumadinho, até junho de 2022, foram realizados cerca de 70 mil atendimentos psicossociais e 600 famílias foram acompanhadas de forma sistemática.

Comunicação com comunidades afetadas

Atualmente, a equipe de Relacionamento com Comunidades é composta por 11 profissionais que atuam em Brumadinho.

O diálogo ocorre por meio de visitas de campo, reuniões e fóruns com as comunidades, de forma presencial e virtual, seguindo todas as medidas de prevenção à Covid-19, e tem o objetivo de levar transparência às ações e explicar como se dão os processos de reparação e compensação nos territórios.

O processo de escuta ativa nas comunidades se dá também por meio de uma interação cotidiana, seja por parte de equipes de profissionais exclusivamente dedicados ao relacionamento com as comunidades, seja por técnicos em água e agropecuária, obras e moradia.

As pautas são discutidas em reuniões com representantes das comunidades impactadas, promotores e outras autoridades públicas, e com as famílias das vítimas e representantes do Corpo de Bombeiros com regularidade.

Relação com comunidades locais

A Vale também mantém diálogo constante com:

  • Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (Avabrum) – Representante oficial das 270 famílias de vítimas fatais reconhecido pelo Ministério Público. São realizados encontros regulares com a Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento da Vale, incluindo seu diretor. Durante esses encontros, a Avabrum apresenta o desejo e os anseios dos familiares. Um dos pleitos, por exemplo, foi por um espaço para convivência dos familiares. O plano de uso e atividades do espaço foram definidos junto à Avabrum, originando o Centro de Convivência dos familiares das vítimas, viabilizado em parceria com a Vale e inaugurado em fevereiro de 2021. O objetivo é que os familiares possam se reunir para trocas, ajuda mútua, estabelecer ou fortalecer vínculos e participar de oficinas voltadas para a ressignificação da dor, como Arteterapia, e outras Práticas Integrativas e Complementares (PICs), como yoga, acupuntura e massoterapia. O local também oferece espaço lúdico com monitores para crianças a partir de 3 anos, viabilizando que seus responsáveis participem das atividades.

Povos indígenas

Dois antropólogos seniores fazem o relacionamento com os Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em São Joaquim de Bicas (MG). A atuação segue as diretrizes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o diálogo com ocorre por meio de:

  • Reuniões na aldeia;
  • Atendimento psicossocial;
  • Consultoria dedicada para supervisionar o Plano de Atendimento Emergencial à Saúde;
  • Acesso das lideranças ao telefone do analista de Relacionamento com a Comunidade (RC)
  • Monitoramento dos pagamentos emergenciais;
  • Acompanhamento da execução do Termo de Acordo Preliminar (TAP);
  • Visitas regulares;
  • Acompanhamento das demandas apresentadas.

Comunidades tradicionais

Dois antropólogos seniores fazem o relacionamento com as Comunidades Quilombolas de Marinhos, Sapé, Ribeirão e Rodrigues, em Brumadinho. A atuação segue as diretrizes Fundação Cultural Palmares. A interação é pautada por:

  • Reuniões no território, com lideranças ou com as comunidades em geral;
  • Acompanhamento psicossocial aos familiares de vítimas;
  • Atendimento individualizado aos familiares de vítimas;
  • Monitoramento dos pagamentos emergenciais;

Para visão completa de todas as frentes de trabalho relacionadas a Brumadinho acesse a página de Reparação.

Mariana
 

Em 5 de novembro de 2015, a estrutura de contenção de rejeitos da barragem de Fundão, na unidade de Germano, em Mariana (MG), operada pela Samarco, se rompeu. 19 vidas foram perdidas, sendo que o corpo de uma das vítimas permanece não encontrado. Dos óbitos confirmados, 13, eram de profissionais de empresas contratadas pela Samarco, quatro, de moradores e, um, de uma pessoa que visitava Bento Rodrigues.
 

Para visão completa de todas as frentes de trabalho relacionadas ao processo de remediação em Mariana acesse o site da acesse o site da Fundação Renova ou a página da Reparação – Fundação Renova.

Engajamento com stakeholders e gestão de temas críticos

Esse eixo demonstra que, além de seguir os processos de gestão, a inserção de Direitos Humanos precisa considerar o engajamento com stakeholders e temas críticos.
Stakeholders
Temas Críticos
Empregados (próprios e terceiros)
Fight Against
Respeito e Promoção
Tratamento adequado
Equipes de Segurança
à escravidão moderna
dos direitos da criança e do adolescente
remoção involuntária
Clientes, Fornecedores e Parceiros
ao tráfico de pessoas
da diversidade, inclusão e não-discriminação
mineração artesanal e de pequena escala
Comunidades Locais (considerando questões de gênero e crianças e adolescentes)
ao trabalho infantil
da liberdade política e sindical
conflitos pelo uso da terra
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
à exploração sexual infantil
da liberdade e da segurança pessoal
Defensores de Direitos Humanos
à discriminação de qualquer natureza
da saúde e segurança da comunidade
Governo e Sociedade
ao assédio moral e sexual
da liberdade de expressão e o fomento ao diálogo transparente
Saiba mais sobre stakeholders e temas críticos:

Empregados

Os empregados da Vale (próprios e terceiros) possuem duplo papel quando o assunto é Direitos Humanos: são, ao mesmo tempo, sujeitos e agentes.

Sujeitos porque precisam ter seus direitos respeitados e agentes porque precisam, eles próprios, também respeitar os direitos de colegas, familiares e de pessoas das comunidades onde operam.

Para maiores informações sobre os normativos de recursos humanos, condições de trabalho, benefícios, direito à associação e negociação coletiva e o compromisso da remuneração com um salário digno para seus empregados, ver o capítulo Pessoas no Relato Integrado 2022.

Para a Vale, a saúde e segurança de seus empregados, comunidades e empregados na sua cadeia produtiva é fundamental. A tragédia do rompimento da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, levou a empresa a reformular completamente sua estratégia de saúde e segurança. Por exemplo, processos como a identificação de perigos e avaliação de riscos envolvidos nas atividades e serviços de natureza catastrófica – Hazard Identification and Risk Analysis (HIRA) - junto aos empregados, comunidades e meio ambiente; ampliação de controles de engenharia para bloqueio de atividades; aprimoramento do processo de permissão de trabalho, incluindo avaliações de risco por tarefa, dentre outros. A governança da empresa também foi revisada, implantando uma vice-presidência executiva, com orçamento próprio, para atuar como segunda linha de defesa.

Equipes de Segurança

As equipes de segurança são um grupo que merece especial atenção em relação ao respeito aos direitos humanos pois trabalham para assegurar a integridade física das pessoas, a preservação do patrimônio e das informações e a manutenção do processo produtivo da empresa. Ao mesmo tempo em que devem ter seus direitos respeitados lidam com situações de conflito e, diante delas, precisam buscar, prioritariamente, soluções pacíficas que respeitem os direitos humanos. Como objetivos em relação ao tema, destaca-se o reforço dos pilares estratégicos de Integração e Engajamento, previstos no Plano Diretor de Segurança, além do aumento da efetividade das ações e a redução da incidência de ocorrências críticas nas áreas operacionais.

Somos signatários e aplicamos os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (Voluntary Principles on Security and Human Rights – VPSHR), assim como prestamos informações por meio do relatório que submetemos à VPSHR, além de participarmos de seus fóruns anuais.

Nas avaliações de potenciais riscos para os requisitos de segurança, são incluídos aqueles relacionados a potenciais violações de direitos humanos. A gestão das equipes de segurança considera os seguintes aspectos:

  • Selecionar empregados e acompanhar suas atividades de forma rigorosa, considerando a experiência anterior, a capacidade técnica e a estabilidade emocional;
  • Treinar os profissionais constantemente para que desempenhem suas atividades seguindo os princípios dos direitos humanos e do uso proporcional e progressivo da força caso haja necessidade;
  • Buscar soluções pacíficas que assegurem a integridade física das pessoas, bem como a preservação dos ativos, das informações e a manutenção do processo produtivo;
  • Trabalhar de acordo com os Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei;
  • Respeitar o Código de Conduta das Nações Unidas sobre Aplicação da Lei por Oficiais;
  • Tratar pessoas e grupos vulneráveis com especial cuidado, principalmente quando envolver mulheres e crianças.

Conforme preconizado pelos Princípios Voluntários, sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR), a Vale compromete-se a colaborar com os provedores de segurança pública e a comunicar a sua Política Global de Direitos Humanos para demonstrar o compromisso com o respeito aos direitos humanos de seus administradores e empregados e de todos os membros das comunidades em que atua. No Brasil, há formalização de acordos e convênios com as forças de segurança pública para cooperação e suporte entre as partes.

A Vale estabelece relações com entidades que se mostrem alinhadas a seus mesmos princípios e valores e que respeitem a Política Global de Direitos Humanos, a Política de Sustentabilidade, o Código de Conduta, o Código de Ética e Conduta do Fornecedor, o Guia de SSMA para Fornecedores da Vale, o guia anticorrupção para fornecedores e terceiros e o Guia de Mobilização de Prestadores de Serviço. Sobre a gestão de Direitos Humanos na cadeia de fornecedores, leia nesta página o bloco sobre Risco.

Saiba mais na seção Fornecedores, do canal Governança.

Fornecedores, clientes e parceiros

A Vale estabelece relações com entidades que se mostrem alinhadas a seus mesmos princípios e valores e que respeitem o Código de Conduta, a Política Global de Direitos Humanos, a Política de Sustentabilidade, a Política de Diversidade e Inclusão, os Princípios de Conduta para Terceiros, o Guia de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) para Fornecedores da Vale, o guia anticorrupção para fornecedores e terceiros e o Guia de Mobilização de Prestadores de Serviço. Sobre a gestão de Direitos Humanos na cadeia de fornecedores, leia nesta página o bloco sobre Risco.​

Saiba mais na seção Fornecedores, do canal Governança. 

Comunidades, povos indígenas e comunidades tradicionais

As atividades da Vale, em geral, exigem interfaces com comunidades, povos indígenas e comunidades tradicionais. A empresa engaja com estas, com especial atenção às mulheres, crianças e adolescentes, além de outros grupos que podem apresentar maior vulnerabilidade.

Além de seguir diretrizes ao longo de suas operações e projetos para estabelecer relações com os povos indígenas potencialmente impactados, a Vale cumpre compromissos internacionais e aplica referências internacionais, como a declaração do Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining and Metals – ICMM), a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

No Brasil, para apoiar o relacionamento com esses povos e comunidades tradicionais, é utilizado o Sistema de Stakeholders, Demands and Issues (SDI), que possui modelo específico para a gestão dos processos relacionados a essa temática, incluindo:

  • Investimento social voluntário;
  • Diagnósticos e estudos de impactos,
  • Programas e projetos de mitigação de impacto e gestão de grievance.

Além de cumprir com os compromissos internacionais e aplicar referências internacionais relacionadas a questões indígenas, a empresa incorpora a temática indígena e a das comunidades tradicionais de forma transversal nos diversos processos de análise interna sobre risco e viabilidade de empreendimentos, considerando, efetivamente, os direitos e interesses dessas comunidades nas tomadas de decisão. Nesse sentindo a Vale tem planos de relacionamento para todos os povos indígenas e comunidades tradicionais que habitam as áreas de influência de suas atividades.

No Canadá, temos relacionamento com povos nas regiões de Ontario, Manitoba, Newfoundland e Labrador. Em Newfoundland e Labrador, a Vale faz parceria com o governo e outros stakeholders por meio da Parceria de Treinamento Aborígene de Labrador (Labrador Aboriginal Training Partnership) para desenvolver habilidades e oportunidades de capacitação para contratação.

O programa já ajudou mais de 2000 participantes com oportunidade de trabalho na mina de Voisey's Bay – onde também foi implantado o programa Job Readiness Training, voltado à qualificação de aborígines que queiram ingressar no mercado de trabalho.

Saiba mais sobre o relacionamento da Vale com povos indígenas na seção de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Portal ESG.

Em relação à segurança das comunidades - o conceito de "acidentes com comunidades" está em revisão, incluindo a simplificação do sistema para registro de acidentes, e reforça as ações corretivas e de capacitação nas operações. A Vale participa anualmente do relatório do ICMM, que registra os eventos de segurança relacionados às empresas membro e reporta por meio dos canais oficiais das agências federais setoriais – exemplo da Agência Nacional de Transporte Terrestre.

Em termos de relacionamento com as comunidades, são realizadas inúmeras ações de sensibilização e pelas Comissões de Prevenção e Investigação de Acidentes da Vale.

Acidentes em ferrovias operadas pela Vale. O índice dessas ocorrências vem diminuindo ao longo dos últimos anos e, é melhor quando comparado com a média do setor. Ainda assim, é preciso manter o trabalho de conscientização nas comunidades lindeiras, em especial ao longo das ferrovias.

Na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), temas relacionados à mobilidade e condutas de risco suscitam projetos, por parte da Vale, para reduzir os impactos sobre as comunidades, além de contar com normas e documentos internos voltados para essas ocorrências. Quando ocorrem, os acidentes são acompanhados pelas Comissões de Prevenção e Investigação de Acidentes da Vale.

Defensores de Direitos Humanos

A Vale reconhece a importância da atuação de Defensores de Direitos Humanos e não tolera nem contribui com ameaças, intimidações e ataques contra defensores de Direitos Humanos e disponibiliza mecanismos de escuta, resposta e denúncia para registrar e tratar os potenciais impactos adversos oriundos de suas atividades.

Além de reconhecer a sua importância, a Vale também:

  • Respeita a liberdade de expressão e de manifestação quando pacíficas e que não impactem as legislações locais vigentes;
  • Utiliza como referência a Resolução 53/144, da Assembleia Geral da ONU, que trata da atuação dos defensores de Direitos Humanos;
  • Busca o engajamento para enfrentar os desafios comuns, por meio de diálogo constante e proativo.

Estados e Sociedade

Em relação a Estados e sociedade, a Vale reconhece a importância da sua colaboração e parceria com os governos e sociedade civil, por meio de ações de responsabilidade social e de contribuições para o respeito e a promoção dos direitos humanos.

Nesse sentido, a Vale vem contribuindo desde 2020 com o poder público para apoiar ações de combate ao COVID-19. 

Governança

Os compromissos com direitos humanos devem ser respeitados por todos os profissionais da empresa, independentemente de seu cargo ou função. Começando pelo Conselho de Administração e desdobrando para todos os empregados. Este compromisso se reflete nos principais documentos da empresa como, por exemplo, no Estatuto Social onde está disposta a responsabilidade do Conselho de Administração em atuar como guardião dos compromissos relacionados ao respeito aos direitos humanos.
 

O tema Direitos Humanos é transversal na Vale e está inserido nos processos de diferentes áreas da companhia.
 

Os documentos normativos sobre Direitos Humanos, com destaque para a Política de Direitos Humanos e o Código de Conduta, são globais e seguem um processo de elaboração e aprovação que envolvem não apenas áreas como o Jurídico, a Sustentabilidade, os Recursos Humanos, a Saúde e Segurança, a Gestão de Riscos, Relações com Comunidades, Suprimentos, e Segurança Empresarial, como também a Vice Presidência Executiva e o Conselho de Administração da Vale.
 

Temas de Direitos Humanos também são tratados no Comitê de Gestão de Riscos, que possui governança própria com a atribuição de endereçar os riscos com maior criticidade e que já tenham sido analisados nas áreas operacionais.
 

Conheça mais sobre a Governança da Vale aqui.

Gestão de riscos

A governança para gestão de riscos da Vale é baseada no conceito de linhas de defesa - e considera todos os temas relacionados à Direitos Humanos nas atividades da empresa, por meio da identificação de riscos, elaboração e implementação de controles preventivos e mitigatórios. Essas avaliações são feitas pelas operações, pela área de Direitos Humanos, por meio de due diligence interna ou externa e pela Auditoria.
 

A partir de 2019, com a revisão da governança e da gestão de risco da empresa, a área de Direitos Humanos passou a atuar como segunda linha de defesa e os temas relacionados são tratados nos Comitês Executivos de Riscos Operacionais e Riscos de Conformidade/Compliance.

  • Primeira linha de defesa – os empreendimentos detém a responsabilidade primária e administram diretamente os riscos, de forma integrada (identificação, avaliação, tratamento, prevenção e monitoramento).
  • Segunda linha de defesa– as áreas matriciais especialistas são responsáveis por desenvolver e manter a gestão de riscos, controles internos e conformidade; e por identificar e monitorar riscos novos/emergentes, assegurando a melhoria contínua e o cumprimento do modelo de gestão de riscos, leis, regulamentações e normas.
  • Terceira linha de defesa– composta pela Auditoria Interna e pela Ouvidoria, áreas com total independência da administração. Elas realizam avaliações e inspeções, e executam testes de controle e apuração de denúncias, proporcionando asseguração isenta – inclusive sobre a efetividade da gestão e da prevenção de riscos, de controles internos e de conformidade.

Avaliação de riscos em Direitos Humanos

Desde 2020, 100% das operações da Vale inserem seus riscos no sistema global de gestão de riscos da empresa e trabalham em planos de ação para tratar situações de risco. A área de Direitos Humanos, parte da 2ª Linha de Defesa Especialista no tema, capacita e assessora os empreendimentos, acompanha o status das ações dos planos ao longo do ano e realiza reportes trimestrais para o Comitê de Riscos e para a Vice Presidência Executiva.

Por meio do método Bowtie, as situações de risco são analisadas em uma lista de causas do risco de Violações de Direitos Humanos agrupadas em quatro questões críticas de Direitos Humanos, conforme abaixo.

Riscos avaliados

É importante ressaltar que no caso da avaliação de risco em Direitos Humanos, assim como as avaliações ambientais, o foco está no risco que as atividades da empresa oferecem aos Direitos Humanos com relação a empregados próprios e/ou terceirizados, empregados da cadeia de fornecedores, e membros das comunidades – incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais.

A integração dos resultados dessas avaliações é considerada na gestão da empresa em um processo permanente de melhoria contínua focado em identificar, prevenir, mitigar e tratar riscos e impactos negativos nos direitos humanos. O monitoramento dos controles é realizado com o objetivo de analisar sua efetividade tanto nas atividades da Vale como na relação com seus fornecedores e parceiros de negócios.

Os temas de riscos avaliados são: 

  • Condições Degradantes de Trabalho e Escravidão Moderna: impacto sobre empregados próprios, terceiros e/ou fornecedores decorrente do desrespeito aos direitos de trabalhadores imigrantes, de jornada de trabalho inadequada, condições de infraestrutura e alojamentos, deduções salariais ilegais, retenção de documentação, restrição ilegal de remuneração, férias e/ou licenças, bem como de restrição de circulação fora da área operacional após o turno de trabalho.
  • Trabalho Infantil e Risco de Exploração Sexual de crianças e adolescentes: impacto decorrente da contratação de trabalhadores com idade inferior a 18 anos para atividades que envolvam riscos a sua saúde e segurança (ou inferior à idade exigida por lei) ou decorrentes de exploração sexual infantil no entorno das operações da Vale por empregados próprios, terceiros e/ou fornecedores.
  • Violação de Direitos Humanos nas Relações de Trabalho: impactos sobre empregados próprios, terceiros e/ou fornecedores decorrentes de condutas inadequadas, discriminação e assédio, inadequação das condições ergonômicas de trabalho ou infraestrutura necessária para realização do trabalho (incluindo EPIs, locais para alimentação, banheiros, dentre outros), da falha de canais de escuta e resposta, ausência de treinamentos, remuneração inadequada, do impedimento à livre associação e negociação coletiva e/ou da falha no monitoramento de determinadas obrigações trabalhistas ou previdenciárias.
  • Violação de Direitos Humanos em Larga Escala: impactos sobre pessoas e meio ambiente, em decorrência de acidentes de grandes proporções, como por exemplo, explosão e/ou incêndio de estruturas operacionais, vazamento ou rompimento de barragens, mineroduto, oleoduto e/ou gasoduto, acidente ferroviário, acidente aéreo e acidente envolvendo navio.

Avaliação e monitoramento de fornecedores

A Vale seleciona fornecedores considerando critérios objetivos, técnicos, econômicos de acordo com a legislação e com normativos internos – Princípios de Conduta para Terceiros, Política de Sustentabilidade, Guia de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) para Fornecedores da Vale, guia anticorrupção para fornecedores e terceiros, Política Global de Direitos Humanos e Guia de Mobilização de Prestadores de Serviço.

Os temas de riscos de violação de Direitos Humanos relevantes identificados pela Vale na relação com contratadas e fornecedores incluem:

  • Escravidão moderna – condições de trabalho degradantes, jornada exaustiva, servidão por dívida, coerção física e emocional, retenção de documentação, dentre outros;
  • Trabalho infantil;
  • Exploração sexual de crianças e adolescentes;
  • Tráfico de pessoas;
  • Discriminação e assédio.
     

A fim de detectar esses e outros riscos em contratadas e fornecedores, a Vale estabelece um processo de gestão robusto em seus fornecedores, cujas principais etapas são:

Certificação e Cadastro

  • São realizadas análises de risco em 100% dos novos fornecedores cadastrados globalmente por meio de um background check e envio de documentos, como formulário de autodeclaração, apresentando detalhes de qualificação de Saúde Segurança e Meio Ambiente (SSMA), Direitos Humanos e Integridade.
  • No Brasil, é realizada a consulta à Lista Suja do trabalho escravo cruzando as informações com 100% da base de fornecedores.
  • Além disso, a empresa incentiva que os fornecedores implementem programas de compliance e sigam as mesmas orientações em suas cadeias produtivas.

Seleção, cotação e contratação

Os fornecedores se comprometem com padrões de comportamento esperados de acordo com as políticas da Vale, e se comprometem, por meio de cláusulas contratuais, em:

  • Prover condições de trabalho dignas;
  • Combater o trabalho e a exploração sexual infantil;
  • Combater o trabalho forçado ou análogo à escravidão;
  • Não tolerar a discriminação;
  • Respeitar a liberdade de associação e negociação coletiva

A minuta contratual padrão da Vale também contempla cláusulas anticorrupção e de SSMA.

Gestão de contratos e fornecedores

Em 2020 a Vale aprimorou o processo de gestão de Direitos Humanos em fornecedores e estabeleceu um processo de avaliação de criticidade de contrato e vulnerabilidade da gestão de Direitos Humanos no fornecedor. Os fornecedores que possuem alto risco sob a ótica de Direitos Humanos, passam por levantamento de informações documentais, visitas de campo, se necessário, e elaboração de relatório para identificar as fragilidades atreladas à atividade do fornecedor em relação à Vale. O resultado desse trabalho culminou até 2022 na realização de mais de 80 due diligence de Direitos Humanos (presenciais e documentais). À alguns destes foram solicitados plano de ação, para tratar os riscos identificados, que são monitorados.

  • Há monitoramento contínuo das atualizações da Lista Suja do Trabalho Escravo e caso algum fornecedor da Vale seja incluído nesta lista, um processo interno é aberto para avaliar o caso e estabelecer plano de ação;
  • Núcleo de Avaliação de Contratos de Terceiros (NACT): monitora fornecedores no Brasil em relação a questões trabalhistas e de saúde e segurança. Será ampliado para todos os fornecedores em 2021;
  • Sistema de Gestão para Contratadas (SGC): monitora os aspectos e riscos de saúde e segurança ocupacional pertinentes a todo o ciclo de vida dos contratos aplicáveis: administração, mobilização de terceiros, mobilização de equipamentos e veículos, relatório diário de obra, controle de SPS, entre outras funcionalidades que apoiam os gestores e fiscais em suas atividades;
  • Índice de Desempenho do Fornecedor (IDF): monitora o desempenho dos fornecedores, no Brasil e em Moçambique, com base em critérios técnicos de saúde e segurança, proteção ao meio ambiente, respeito aos direitos trabalhistas e melhoria contínua por meio de plano de ações. Passou por revisão e foi aprimorado em 2020. Dentre os critérios para avaliação de renovação ou não de contrato estão os resultados do IDF, mas também o desempenho das contratadas verificadas nas auditorias /due diligence de SSMA e Direitos Humanos e alegações de Direitos Humanos.

Desenvolvimento de fornecedores - Capacitação para melhoria da performance

  • A Vale busca garantir a qualidade, transparência e melhoria contínua no relacionamento com seus fornecedores por meio do fomento a negócios sustentáveis e competitivos;
  • Promove o compartilhamento de conhecimento para construir uma cadeia de suprimentos mais responsável e consciente das questões de direitos humanos. Com esse objetivo, em 2022, 129 fornecedores foram engajados em capacitações e por meio de participação de webinars sobre temas de Direitos Humanos.
Caso haja impacto ou violação de Direitos Humanos as medidas cabíveis são tomadas. Os fornecedores que apresentam maior grau de risco são engajados de diversas formas, incluindo o acompanhamento de planos de ação para tratamento dos desvios, encontros sobre Direitos Humanos e compartilhamento de boas práticas. Além disso, no Brasil, em cada edição da Lista Suja, toda a base de fornecedores é verificada e caso seja identificado pessoa jurídica ou física na lista, o contrato é suspenso.

O que é a Lista Suja?

Mecanismo público brasileiro de transparência criado em 2003, que divulga o nome de pessoas físicas ou jurídicas que foram flagrados utilizando de mão de obra escrava. Atualmente, as regras que regem a composição da “Lista Suja” estão descritas na Portaria n°4 de 11/05/2016 (assinada conjuntamente por dois ministérios), sendo sua relação publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia.

Metas e Prazos

Em 2023 há previsão de:

  • Revisão de normativos internos relacionados a Direitos Humanos;
  • Continuação da capacitação de lideranças e empregados em Direitos Humanos;
  • Acompanhamento dos controles e realização das verificações e due diligence necessárias nas áreas operacionais pela área de Direitos Humanos, parte da segunda linha de defesa especialista;
  • Realização de due diligence externa em Direitos humanos com foco em minas paralisadas e minas em descaracterização no Brasil, além de uma operação da Vale fora do Brasil;
  • Monitoramento de 100% dos planos de ação dos empreendimentos que realizaram avaliações de Direitos Humanos ou due diligence externa;
  • Continuação do Programa de ‘Living Wage’ renovando parceria com a organização internacional para o monitoramento e avaliação da remuneração dos empregados próprios em nível de salário digno de acordo com benchmarks globais.

Perspectivas

As principais frentes de atuação mapeadas são a remediação dos impactos causados em Brumadinho e em Mariana, e o tratamento de alegações e impactos.
 

A Vale possui um roadmap para aprimoramento de todos os macroprocessos da gestão de Direitos Humanos até 2025, incluindo:
 

Compromisso normativo e integração

  • Disseminar a Política Global de Direitos Humanos para todos empregados e lideranças;
  • Inserir conteúdo de Direitos Humanos em normativos existentes da empresa;
  • Capacitar lideranças e empregados (treinamento em Direitos Humanos é obrigatório para todos os empregados da Vale).
     

Avaliação de Risco e Impacto

  • Acompanhar os controles e 100% dos planos de ação das operações;
  • Manter a frente de due diligence externa em Direitos Humanos para operações e projetos;
  • Fortalecer a gestão de risco da cadeia de fornecedores para além do Brasil.
     

Monitoramento e reporte

  • Melhorar processo de registro e reporte de informações relacionadas à gestão de Direitos Humanos, incluindo desenvolvimento de indicadores;
  • Melhoria contínua no reporte sobre temas de Direitos Humanos;
  • Monitorar tendências e mudanças nos requisitos legais e buscar as boas práticas em gestão de Direitos Humanos com foco na melhoria contínua das políticas e processos de gestão.
     

Mecanismos de escuta, resposta e denúncia

  • Continuar a aprimorar os mecanismos e usá-los como uma fonte de aprendizado contínuo, baseado no engajamento e no diálogo com as partes interessadas;
  • Implementar sistemas de registro em todas as operações, garantindo os critérios básicos adaptados a cada localidade;
  • Seguir tratando todas as alegações, incluindo as mapeadas pelo Business and Human Rights Resource Centre.
     

Remediação – além dos processos de reparação prioritários

  • Garantir que impactos em Direitos Humanos causados pela empresa sejam efetivamente remediados e, caso as atividades da Vale contribuam ou estejam ligadas a impactos, fazer com que a empresa seja parte das soluções.

Iniciativas voluntárias - Parcerias

A Vale participa de importantes iniciativas com instituições que atuam em Direitos Humanos e mantem engajamento com stakeholders em temas críticos de Direitos Humanos para alcançar melhores propostas e soluções. E também para contribuir com o avanço da agenda na Vale transversalmente. Essa participação inclui a contribuição com o desenvolvimento de padrões e procedimentos, e compartilhamento de desafios e boas práticas.

Entre as iniciativas e instituições destacam-se:

Global Business Initiative on Human Rights (GBI)
Conselho Internacional de Mineração e Metais (International Council on Mining & Metals – ICMM)
Voluntary Principles on Security and Human Rights (VP)
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
Business for Social Responsibility (BSR)

Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development – WBCSD)

Em 2019, o WBCSD lançou o Guia de CEOs sobre Direitos Humanos, endossado por executivos de grandes empresas, incluindo a Vale. O "chamamento para ação' (call to action) demonstra a liderança desses CEOs em questões de Direitos Humanos, posicionando os em relação a incorporação de direitos humanos na cultura corporativa, as expectativas sobre seus fornecedores e parceiros de negócios de que respeitem os direitos humanos e a promoção da colaboração intersetorial no tema.
Desde 2019, a Vale mantém parcerias com a Childhood Brasil e o InPACTO – Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, cujos projetos, e iniciativas, estão se desenvolvendo ao longo de 2021-2022. Essas adesões reforçam o compromisso e mobilização da Vale, tanto na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na prevenção e combate à exploração sexual infantil; quanto no combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil, na sua cadeia de valor.

InPACTO – Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

Por meio da associação ao InPacto a Vale contribuiu com a elaboração de ferramentas para a identificação de vulnerabilidades nos locais de origem de fornecedores, e de prestação de serviço, com o objetivo de contribuir para a eliminação do trabalho em condições análogas à escravidão, bem como do trabalho infantil. O Índice de Vulnerabilidade ao Trabalho Escravo é um sistema de informação geográfica propicia o cruzamento de indicadores sociais gerando um índice do quanto cada município pode estar vulnerável a ocorrências de trabalho escravo. Em 2021-2022 esta ferramenta será utilizada pela Vale e empresas associadas para melhor controle de contratos com terceiros em municípios vulneráveis.

Childhood Brasil

A Vale e a Childhood Brasil são parceiras para a implementação do Programa Na Mão Certa. Lançado em 2006, o programa tem o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. A principal estratégia adotada, é a sensibilização dos motoristas de caminhão ao tema, para que atuem como agentes de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O estado do Pará foi piloto para a implantação do projeto, uma vez que há grande circulação de caminhões a serviço da Vale. Através do ingresso no programa, a Vale aderiu ao Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras.

Engajamento institucional

A Vale segue comprometida com os princípios do Pacto Global da ONU e do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, embora tenha, em função do rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, sido temporariamente suspensa do Instituto Ethos e saído do Pacto Global.

De toda forma a empresa segue engajada, a fim de identificar lacunas e melhorar continuamente nossa gestão de Direitos Humanos.

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